Governo Lula se pronuncia e esclarece se compras online terão imposto
O governo Lula está no centro de uma grande polêmica nesta semana em que até a primeira dama Janja Silva se envolveu. Tudo começou depois que surgiu a informação de que o governo passaria a taxar qualquer compra online feita em sites internacionais, como Shopee, Ali Express e Shein.
Por conta disso, o Ministério da Fazenda precisou vir à público desmentir as notícias sobre o suposto fim de isenção para compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites de venda online. Nesta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta liderada por Fernando Haddad emitiu uma nota informando que a medida analisada pelo governo federal apenas pretende aumentar a fiscalização em relação a lojas online que atuam de forma irregular usando brechas na fiscalização. Uma delas, por exemplo, fracionando compras para se livrar do pagamento de impostos.
Governo Lula desmente taxação
O Ministério da Fazenda afirmou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas vai continuar valendo. “Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50] se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, declarou em nota.
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De acordo com o governo Lula, não terá mudança para quem compra e vende legalmente pela internet e que paga o Imposto de Importação de 60%. “O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, explicou a pasta no comunicado.
Benefício para os consumidadores?
A nota também garante que as alterações propostas irão beneficiar o consumidor. Segundo o ministério, as pessoas receberão as compras online mais rápido e com mais segurança. “Os produtos terão o processo de liberação agilizado a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país”, disse.
O comunicado explicou que empresas brasileiras também se beneficiarão da decisão por causa do combate à sonegação e ao contrabando. “Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, finalizou.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
