Flávio Dino faz pedido polêmico sobre proteção em escolas

Flávio Dino fala a respeito da segurança em escolas
Ministro da Justiça e Segurança Pública – Flávio Dino (Imagem: Reprodução)

Flávio Dino faz pedido polêmico sobre proteção em escolas

O Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (13), e fez uma declaração polêmica a respeito da segurança em escolas, após os consecutivos ataques ocorridos em diversos estados do país, que ceifaram a vida de diversas pessoas.  Flávio Dino afirmou que o governo federal não decidirá sozinho sobre a possibilidade de adoção de escoltas armadas em escolas.

A fala do ministro foi noticiada pelo jornal O Globo. A afirmação aconteceu em evento, no Rio de Janeiro, em que o governo federal lançou edital de chamada pública para estados e municípios fortalecerem a segurança das unidades de ensino. Na ocasião, Flávio Dino afirmou que as verbas de R$ 100 milhões podem ser usadas para compras de armamentos e viaturas, equipamentos de informática para delegacia de crimes cibernéticos e outros investimentos.

Operação Escola Segura

A Operação Escola Segura foi iniciada na semana passada e, segundo o Ministro da Justiça, já têm alcançado resultados muito positivos. Flávio Dino afirmou que centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país já aconteceram. A ação tem como objetivo evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais.

“Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que têm várias inspirações”, disse o ministro.

Portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema do ataques nas escolas

Flávio Dino também falou sobre a criação de uma portaria (documento de ato administrativo assinado por autoridade pública, que contém instruções e regramentos), que visam instituir novas regras para plataformas digitais saberem como lidar com ataques violentos em ambientes da educação. “Temos hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia, podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós esperamos que ocorra em relação às novas normas”.

“Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e terão prazo para prestar informações ao ministério.” O Ministro ainda recomendou que as empresas cumpram a portaria para que não sofram punições. Na quarta-feira (12), o Ministério havia lançado um edital de R$ 150 milhões para fortalecer estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas. Nesta quinta, foi lançado novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para as guardas municipais.