Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma decisão significativa, confirmando a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação ocorre após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, prevista para setembro. Paralelamente, Lula também confirmou a indicação de Paulo Gonet para o importante cargo de procurador-geral da República.
Essas indicações, que representam um passo importante na configuração do cenário jurídico brasileiro, ainda precisam ser aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Posteriormente, será necessário um aval do plenário da Casa. Até o momento, não foram definidas datas para a análise dos nomes de Dino e Gonet.
Os anúncios das indicações ocorreram após reuniões criteriosas na manhã desta segunda-feira. Lula reuniu-se separadamente com os indicados, e, segundo fontes da CNN, o objetivo era anunciar as escolhas antes de sua viagem ao Oriente Médio.
Veja como foi a indicação de Flavio Dino
No início do dia, Lula convocou uma reunião surpresa com Flávio Dino, sugerindo uma possível indicação para o STF. Fontes próximas ao governo já especulavam essa nomeação. Após o encontro com Dino, Lula encontrou-se com Paulo Gonet, subprocurador e agora indicado para a PGR.
Inicialmente, a intenção de Lula era anunciar apenas Gonet para a PGR nesta segunda-feira. Contudo, após uma conversa com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG), Lula decidiu fazer ambas as indicações simultaneamente. Pacheco alertou que o Senado precisaria de tempo hábil para aprovar os dois nomes, considerando o recesso parlamentar que se inicia em 23 de dezembro.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino, de 55 anos e natural de São Luís do Maranhão, tem uma carreira política e jurídica notável. Antes de ser indicado ao STF, ele serviu como juiz federal, governador do Maranhão e deputado federal. Ele foi eleito senador em 2022 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), com mandato até 2030.
Como advogado e professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993, Dino também lecionou na Universidade de Brasília (UNB). Ele possui um mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Em 2006, Dino se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e iniciou sua jornada política como deputado federal. Sua ascensão política foi marcada pela eleição e reeleição como governador do Maranhão.
Quem é Paulo Gonet?
Por outro lado, Gonet, descrito como conservador, técnico e discreto, é um subprocurador com apoio de figuras influentes no governo e no STF. Ele é bem-visto por ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982 e iniciou sua carreira no gabinete do então ministro do STF, Francisco Rezek. Após anos de dedicação, ele foi aprovado no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).
Formação em Comunicação Social – Especializações em Redação – Copywriting – Pós graduação: Artes em Jornalismo pela Columbia Journalism School – Universidade Columbia.
