Nesta quarta-feira (22), o governo Lula (PT), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), anunciou uma nova medida que visa garantir a segurança e o bem-estar do público em eventos.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que a organização de eventos é obrigada a distribuir água gratuitamente em dias de altas temperaturas. Esta decisão foi uma resposta direta à tragédia ocorrida no show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, onde Ana Benevides, de 23 anos, faleceu.
Quando entra em vigor a nova medida?
A portaria, que entrou em vigor no sábado e tem validade de 120 dias, ressalta a necessidade de cuidados especiais em eventos realizados sob condições climáticas extremas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a medida no sábado (18), enfatizando a importância da segurança dos frequentadores de eventos públicos.
Como vai funcionar?
De acordo com o texto da portaria, não só a distribuição de água será obrigatória, mas também será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal. Esta é uma mudança significativa em relação às práticas anteriores, onde muitos eventos proibiam a entrada de bebidas trazidas pelos espectadores.
Além disso, os produtores de eventos agora são responsáveis por garantir a disponibilidade de água, seja por meio de distribuição gratuita ou bebedouros acessíveis. Essa medida tem como objetivo prevenir problemas de saúde relacionados ao calor, como a desidratação, garantindo que os participantes tenham acesso fácil e gratuito à água.
Outra cláusula importante da nova portaria é a exigência de estrutura adequada para o resgate e atendimento de participantes que enfrentem problemas de saúde ou situações de perigo durante o evento. Essa medida busca assegurar uma resposta rápida e eficiente em casos de emergência, melhorando a segurança geral dos eventos.
Adicionalmente, a Senacon determinou que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor fiscalizem os preços de venda de água mineral nos eventos. O objetivo é evitar a cobrança abusiva, garantindo que os consumidores não sejam explorados financeiramente em situações onde o acesso à água é uma necessidade básica.
Formação em Comunicação Social – Especializações em Redação – Copywriting – Pós graduação: Artes em Jornalismo pela Columbia Journalism School – Universidade Columbia.
