Família de Marília Mendonça é enganada e fica chocada com acontecimento

Centro Cultural Marília Mendonça é inaugurado sem autorização da família
Centro Cultural Marília Mendonça em Goiás (Imagem: Reprodução)

Família de Marília Mendonça é enganada e fica chocada com acontecimento

A família da saudosa Marília Mendonça têm passado por dias difíceis. Além de terem sido desrespeitados com a divulgação da autópsia do corpo da sertaneja, agora descobriram que um Centro Cultural foi inaugurado em homenagem à cantora. Embora o intuito teoricamente seja para marcar a história de Marília Mendonça no local, juridicamente, a família deveria ter sido informada.

Na última sexta-feira (5), passado 1 ano e 6 meses da partida de Marília Mendonça, foi inaugurado um Centro Cultural com o nome da artista, no município de Alto Horizonte (GO). Porém, o que chamou atenção foi o fato de os parentes da cantora não terem marcado presença na cerimônia de abertura. A coluna de LeoDias apurou que a família da artista sequer foi informada da criação dessa entidade e tampouco convidada a prestigiar a inauguração.

Autorização do uso de imagem de Marília Mendonça

A mãe da cantora, dona Ruth Dias, é quem tem hoje o papel jurídico de autorizar o uso da imagem ou marca da filha falecida, Marília Mendonça. Entretanto, conforme apurado, não houve qualquer contato do local para solicitar a anuência de uso. A família informou que agradece todas as homenagens feitas em memória de Marília, mas pede que, por respeito e segurança à existência de contratos anteriores, toda utilização tenha autorização prévia.

No Brasil, o término da personalidade jurídica da pessoa natural dá-se com a morte, conforme dispõe os artigos 6 º e 7 º do Código Civil; Por conseguinte, tem-se como regra o seguinte: com o fim da personalidade jurídica, produz-se o término dos mecanismos de proteção envolvendo os direitos da personalidade. Segundo a legislação brasileira – artigo 12, parágrafo único do Código Civil, o morto poderá sofrer violação aos direitos inerentes à sua personalidade – direito à honra, à privacidade, à imagem. Portanto, a família do morto terá legitimidade para pedir que cesse a ameaça e/ou lesão inerente à violação da personalidade, tendo em vista que o código civil protege os direitos post-mortem inerentes à personalidade jurídica.

Famosos prestigiaram o local

Coincidentemente, Maiara, Maraisa e Murilo Huff estiveram na cidade na sexta-feira para cumprir agenda de shows e foram convidados a prestigiar o espaço criado em homenagem à eterna rainha da sofrência. No local, eles chegaram até a autografar um dos quadros com a foto de Marília que estampa uma das paredes. A reportagem procurou contato do local, mas, até o fechamento, não localizou.