Advogados de Jair Bolsonaro estudam criar ‘Vakinha’ para pagar processos do ex-presidente
Advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram à CNN que, após um levantamento de ações, estimam que a soma de processos judiciais em andamento – caso o ex-presidente seja condenado, deva chegar a R$ 2 milhões nos próximos meses. A defesa diz que irá recorrer de todos os processos. A possibilidade de fazer uma arrecadação online, uma espécie de vaquinha, para conseguir pagar os valores de condenação é uma alternativa segundo a defesa do ex-presidente.
Condenação por dano moral coletivo
Conforme os defensores, a vaquinha está sendo analisada. A medida passaria por auditoria. Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do estado de São Paulo em 2021.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela 24ª Vara Cível da capital em junho de 2022. O colegiado (conjunto de juízes=desembargadores) apenas reduziu o valor da compensação, que antes era de R$ 100 mil. A defesa de Bolsonaro argumentou que “jamais houve censura” e suas falas não se referiam à classe dos jornalistas como um todo, “mas a determinados profissionais”.
O ex-presidente disse, quando estava no cargo, que exerceu a liberdade de expressão e direitos de crítica como qualquer cidadão brasileiro. Levantamento da assessoria do ex-presidente mostra que, nos últimos anos, Bolsonaro perdeu 95% das ações apresentadas contra ele.
Jair Bolsonaro também pode ser condenado na Justiça Estadual e se tornar inelegível
O diretor-executivo para as Américas da Eurasia, Christopher Garman, analisou em entrevista à CNN, que, na atual situação, é provável que o ex-presidente fique inelegível pelos processos que enfrenta na Justiça Eleitoral. “Hoje, parece mais provável que ele será inelegível. A conversa em Brasília, os sinais que o TSE está dando sobre os diversos casos que estão andando, apontam para uma decisão que possam torná-lo inelegível”, explicou Garman.
“Do lado do caso criminal, é mais difícil cravar. Mas até acho que vários atores em Brasília, no Congresso também, e o próprio partido, o PL, trabalham com essa expectativa de virar inelegível. Do lado de ser preso, é uma aposta um pouco mais difícil de se fazer”, continuou.
A ação na qual o documento foi enviado está em sigilo por determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. Cabe agora ao magistrado elaborar um relatório e escrever o voto. Em seguida, ele enviará um comunicado à presidência do TSE informando que a ação está pronta para ir ao Plenário. É o ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, quem vai marcar a data do julgamento. O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada durante a campanha eleitoral, que ocorre nas situações em que o investigado se aproveita do cargo para tentar influenciar o eleitorado.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
