Saiba quanto um Ministro(a) do Supremo Tribunal Federal recebe de salário
Com a confirmação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), algumas buscas começaram a ser feitas na internet sobre regalias oferecidas aos ministros da Corte. Segurança armada, ajuda de custo, salário alto, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), carros particulares, motoristas, diárias em hotéis e penduricalhos são alguns benefícios previstos na lista de privilégios desses magistrados. Conheça hoje a parte um que conta a história dos ministros brasileiros.
Requisitos e salário dos ministros
O STF é a última instância do Judiciário, ou seja, é quem tem a palavra final no serviço jurisdicional. Os integrantes do Tribunal são indicados pelo presidente da República em exercício, devendo ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. Para ser ministro do Supremo, a Constituição prevê alguns poucos requisitos como idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e boa reputação perante a sociedade brasileira.
A última atualização salarial ocorreu em 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que ordena reajuste parcelado de 18% no salário dos ministros. Cada juiz do Supremo ganha R$ 41,650,92 desde 1° de abril de 2023. Esse valor será corrigido aos poucos, passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024; e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Quem são os ministros do STF atualmente?
Segundo o Portal Oficial do Supremo Tribunal Federal, o plenário está ocupado pelos seguintes ministros e ministras: Rosa Weber, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça. Aguarda-se agora, que o Senado aprove Cristian Zanin para fazer parte do plenário. Conheça cada um dos ministros do STF:
Ministra Rosa Weber – Presidente
Nascida em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 02 de outubro de 1948, filha do médico José Júlio Martins Weber (falecido em 1980) e da pecuarista Zilah Bastos Pires (falecida em 2022). Assumiu o cargo de ministra do STF em em 19 de dezembro de 2011. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, empossada em 12 de setembro de 2022. Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo.
Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a “láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha”. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.
Ministro Roberto Barroso – Vice-Presidente
Luís Roberto Barroso, natural de Vassouras, nasceu no dia 11 de março de 1958. É um jurista, professor e magistrado brasileiro, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual é vice-presidente. É ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso é formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre pela Universidade Yale e doutor e livre docente pela UERJ, da qual é professor titular de direito constitucional, tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harvard Law School. Leciona também na Universidade de Brasília (UnB) e no programa de mestrado e doutorado em direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
Em 23 de maio de 2013, a presidente da República, Dilma Rousseff, indicou-o para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, Barroso havia sido considerado como cotado para o cargo em outras ocasiões. Após ser sabatinado pelo Senado Federal, foi aprovado com 26 votos favoráveis e 1 contrário na Comissão de Constituição e Justiça e 59 votos favoráveis e 6 contrários no Plenário.
Ministro Gilmar Mendes – Decano
Gilmar Ferreira Mendes, natural de Diamantino e nascido em 30 de dezembro de 1955, é um um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano (membro mais antigo). Foi indicado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exerceu o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2000.
Mestre e doutor em direito pela Universidade de Münster, é docente da Universidade de Brasília (UnB), pela qual se graduou, e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é co-fundador. Recebeu o Prêmio Jabuti em 2008, como um dos autores do livro Curso de Direito Constitucional, e em 2014, como um dos organizadores da obra Comentários à Constituição do Brasil, ambos pela Editora Saraiva.
Ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1985 e posteriormente exerceu diversos cargos na administração pública federal, tais como consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, assessor do Ministério da Justiça, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União, antes de sua nomeação ao STF. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
