Polícia Federal apreende bens de Jair Bolsonaro e esposa
Aparentemente, os dias de tranquilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa, Michelle Bolsonaro, chegaram ao fim. Nesta quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) obteve um mandado de busca e apreensão na residência do casal em Brasília, em uma operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais. Nesta operação, os celulares de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro foram apreendidos.
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Operação e investigação
A Polícia Federal apura se Jair Bolsonaro, familiares e ajudantes próximos fraudaram seus cartões de vacinação para conseguir viajar aos Estados Unidos, burlando as regras sanitárias que exigiam a imunização contra a Covid-19. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foram informados sobre a operação da polícia federal logo nas primeiras horas da manhã desta quarta. A operação da PF acontece no mesmo dia em que Lula e José Múcio têm almoço marcado com o comando do Exército.
Na mesma operação, batizada de “Venire”, a PF também prendeu o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, dentro do inquérito que apura a atuação das chamadas “milícias digitais”.
O nome da operação tem origem no princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos” ou “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
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Entenda o contexto
A polícia federal informou que “as inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”.
Ainda segundo a instituição, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra covid-19. “Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores”, complementou a polícia.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
