Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível; Entenda o que significa

Tribunal Superior Eleitoral toma decisão sobre Jair Bolsonaro
Tribunal Superior Eleitoral toma decisão sobre Jair Bolsonaro (Montagem: Reprodução)

Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível; Entenda o que significa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nos próximos dias, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante a reunião com embaixadores, em julho de 2022.

Nessa quarta-feira (12), o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor de que o ex-mandatário da República seja impedido de concorrer às eleições brasileiras de 2026 e 2030, por entender que há indícios de abuso de poder político. A manifestação do MPE é a última fase da ação de investigação judicial eleitoral que apura a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com representações diplomáticas, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

Durante o encontro, o então presidente colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro e a lisura das urnas eletrônicas ao repetir, sem provas, argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. Na ocasião, ele reiterou que as eleições daquele ano deveriam ser “limpas” e “transparentes”.

Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível?

O diretor-executivo para as Américas da Eurasia, Christopher Garman, analisou, nesta terça-feira (4), em entrevista à CNN, que, na atual situação, é provável que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fique inelegível pelos processos que enfrenta na Justiça Eleitoral. “Hoje, parece mais provável que ele será inelegível. A conversa em Brasília, os sinais que o TSE está dando sobre os diversos casos que estão andando, apontam para uma decisão que possam torná-lo inelegível”, explicou Garman.

“Do lado do caso criminal, é mais difícil cravar. Mas até acho que vários atores em Brasília, no Congresso também, e o próprio partido, o PL, trabalham com essa expectativa de virar inelegível. Do lado de ser preso, é uma aposta um pouco mais difícil de se fazer”, continuou.

Próximos passos no Tribunal Superior Eleitoral

A ação na qual o documento foi enviado está em sigilo por determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. Cabe agora ao magistrado elaborar um relatório e escrever o voto. Em seguida, ele enviará um comunicado à presidência do TSE informando que a ação está pronta para ir ao Plenário. É o ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, quem vai marcar a data do julgamento. O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada durante a campanha eleitoral, que ocorre nas situações em que o investigado se aproveita do cargo para tentar influenciar o eleitorado.