Política Lula realiza mudanças na educação e no ENEM; Veja o que mudou

Lula realiza mudanças na educação e no ENEM; Veja o que mudou

Evellyn Alves 05/04/2023 - 07:43
Presidente Lula faz mudanças no ENEM e na educação brasileira
Presidente Lula faz mudanças no ENEM e na educação brasileira (Montagem: Reprodução)

Lula realiza mudanças na educação e no ENEM; Veja o que mudou

Nesta segunda-feira (3), a Folha de São Paulo divulgou uma nova alteração que será realizada pelo atual Governo Federal, presidido por Luíz Inácio Lula da Silva (PT), que refere-se a mudanças na educação brasileira. Além de alterações significativas no Ensino Médio, Lula pretende, através de uma portaria que está em andamento, suspender a implementação da Reforma do Ensino Médio, que está trazendo prejuízos ao país. Bem como, realizar alterações na aplicação da Prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Mudanças no Ensino Médio e ENEM

A decisão de agora, portanto, não significa revogação do novo ensino médio, como pedem alguns grupos. O modelo foi instituído por lei e, para ser revogado, precisa passar pelo Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados). O novo ensino médio vem sendo alvo de críticas de entidades estudantis e uma parcela das associações do setor. Já os secretários de Educação e outros grupos de especialistas defendem que ajustes no novo modelo são possíveis, mas veem a revogação como um retrocesso.

A pressão, porém, que vem inclusive de parte da esquerda, fez o governo Lula responder com um aceno de mudança. A previsão é de que essa nova portaria suspenda o cronograma por 90 dias. Nesse período, é realizada consulta pública e debates sobre o tema. Em entrevista ao Diário do Nordeste, do sistema Verdes Mares, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta segunda-feira (3), que vai suspender as mudanças no Enem.

“Não é só simplesmente chegar e revogar. É preciso discutir. É isso que precisamos fazer. Espero que nesses 90 dias da portaria, a gente possa ter uma decisão e deveremos suspender qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio”, disse.

Há duas semanas, Lula disse nas redes sociais que o ensino médio não ia “ficar do jeito que está”. Um novo texto para substituir o da portaria, que era de julho de 2021, está sendo elaborado nesta semana pelo MEC. Ele também deve mudar os prazos para que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) seja alterado. A prova avalia estudantes do 3º ano do médio.

O ensino médio é um das etapas de ensino com mais problemas no País, com 90% dos concluintes sem saber o que se espera em Matemática e 60%, em Português. Um terço dos jovens de 19 anos sequer finaliza a escola no País. O currículo engessado e distante da realidade do jovem é considerado uma das razões do fracasso do ensino médio.

O Exame Nacional do Ensino Médio, foi criado em 1998 pelo Ministro da Educação Paulo Renato Souza, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, com o intuito de avaliar o desempenho dos estudantes ao fim da escolaridade básica. É um pontapé inicial para a abertura de oportunidades em universidades públicas e privadas, pois, através de uma boa nota e um bom desempenho na prova, o Governo, juntamente com as faculdades e universidades públicas, concede bolsas integrais/parciais ou mesmo o ensino gratuito nas instituições de ensino estatuais e federais.

O Ministério da Educação (MEC) deve suspender uma portaria que dava prazos para alterações no ensino médio do país. Com isso, fica adiada a adaptação do ENEM, cuja mudança era prevista para 2024. As informações são da Estadão Conteúdo. Já a implementação do novo ensino médio, iniciada em 2022, não deve ser afetada pela decisão do governo Lula.

Ou seja, as escolas públicas e privadas vão continuar a oferecer o currículo flexível, com os chamados itinerários formativos (percursos de estudo) escolhidos pelos alunos, uma das principais tônicas da reforma. Além dessa mudança na grade de disciplinas, era prevista uma adaptação do Enem 2024 a esse novo ensino médio. A decisão do governo é, por ora, não alterar o formato da prova, que é usada como vestibular.

O MEC não havia definido ainda o que mudaria no Enem 2024 para se adaptar a esse currículo diferente. Se ajustaria o tamanho do exame ou incluiria mais questões dissertativas, por exemplo. Isso seria feito ao longo deste ano.

Qual a proposta e o que é o Novo Ensino Médio?

O novo ensino médio foi inicialmente instituído por meio de medida provisória pela gestão Michel Temer (MDB), o que levou a muitas críticas diante da falta de espaço para discussão com professores, alunos e entidades. Depois, foi aprovado como lei. O texto definiu que parte do ensino médio seria feito com as disciplinas básicas e obrigatórias (cerca de 60% da carga horária) e o restante, flexível.

Os estudantes teriam como se fosse um cardápio com os chamados itinerários formativos, que são caminhos de estudo que poderiam escolher. Cada Estado ou até escola, no caso das particulares, criaria os seus percursos, com propostas interdisciplinares, contemporâneas e próximas do interesse do jovem. A implementação do novo ensino médio, porém, estava prevista para ser feita na gestão Jair Bolsonaro (PL), período que foi marcado por omissão do ministério e a pandemia.

Não houve ajuda do MEC para que os Estados (que são responsáveis pelas escolas de ensino médio) formassem professores para novas disciplinas, para melhorar a estrutura ou escutar estudantes. Hoje, apesar de haver algumas boas experiências com o novo ensino médio, são muitos os problemas. Há itinerários com propósito duvidoso a aumento da desigualdade, com poucas e rasas opções de currículos para alunos pobres.