Governo Lula quer parceria com estados por reforma tributária
A reforma tributária continua sendo um dos principais objetivos do governo Lula. Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy ofereceu apoio da União e colocou uma proposta aos secretários de Fazenda dos estados para um trabalho conjunto para o desenvolvimento do modelo operacional e tecnológico do novo sistema tributário do país.
Além disso, o secretário também ressaltou a importância do trabalho conjunto das Unidades da Federação e do governo federal para a realização de levantamentos quantitativos associados à reforma do consumo. A declaração aconteceu durante a Reunião Administrativa do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), na última quarta-feira (29), em Brasília.
Governo Lula quer mobilização
Appy destacou que o quadro atual é negativo para todos. Para os entes federados, para a União, para o empresariado e para toda a população. Além disso, o secretário enfatizou a necessidade de união e mobilização dos estados em torno da reforma tributária. Ele reiterou a importância do entendimento do efeito positivo que a migração para o novo sistema terá sobre o crescimento da economia do país.
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“Precisamos entender que a situação atual não é boa”, afirmou o secretário extraordinário da Reforma Tributária. “Temos um país que não cresce, um país que está se desindustrializando, e a reforma tributária tem um impacto muito relevante sobre esses dois pontos”, completou ele no discurso.
Encaminhamentos sobre a reforma tributária
Entre os encaminhamentos da reunião, o principal foi a criação de grupos técnicos com integrantes das secretarias estaduais de Fazenda e da equipe de Bernard Appy. A criação dos grupos visa a definição de propostas voltadas à operação do novo sistema tributário brasileiro.
Entre os pontos abordados por Bernard Appy e discutidos na reunião, teve destaque a qualidade e a similaridade do conteúdo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, razão pela qual o governo decidiu apoiá-las em vez de apresentar uma proposta própria. Outro fator é a calibragem da alíquota para manutenção do nível de arrecadação dos estados e sua autonomia para a definição das alíquotas. Por fim, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as perspectivas de criação de um modelo mais eficiente para a Zona Franca de Manaus.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
