Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin discursou sobre a reforma tributária e apontou problemas. Nesta terça-feira (28), ele representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e falou do assunto, que foi um dos temas centrais do encontro.
Segundo Alckmin, o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”. Para ele, isso acontece tanto na cobrança quanto na distribuição dos recursos. Ainda de acordo com o vice-presidente, a disparidade na distribuição varia de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita para os municípios. Em seu discurso, Alckmin comparou com os Estados Unidos, onde os tributos sobre consumo giram em torno de 20%. Enquanto isso, no Brasil chegam a quase 50%.
“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo”, disse.
Alckmin aponta problemas
O vice-presidente também apontou problemas do modelo tributário brasileiro, que dificulta alguns pontos. “Ele dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte”, afirmou.
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Geraldo Alckmin, no entanto, se mostrou otimista e disse estar confiante. “Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou o vice de Lula.
Reforma tributária virou tema central de encontro
A reforma tributária e o pacto federativo são os temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne em torno de 10 mil gestores de todo o Brasil. A CNM defende uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. No modelo atual, o dinheiro é destinado para o município da sede da empresa fornecedora.
Atualmente, o Ministério da Fazenda defende duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso. As PECs sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, de acordo com o governo federal. As informações são da Agência Brasil.
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