Governo Lula atinge resultado financeiro importante no primeiro bimestre
O governo Lula teve um resultado importante nos dois primeiros meses. O resultado primário do Governo Central, que incluiu o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi superavitário em R$ 37,76 bilhões no primeiro bimestre de 2023. Esse é o melhor resultado para os dois primeiros meses de um novo mandato, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, na tarde da última quinta-feira (30), em coletiva na qual foi apresentado o relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de fevereiro.
Considerando somente o mês de fevereiro, houve déficit de R$ 40,98 bilhões, refletindo diferença entre receita líquida de R$ 102,69 bilhões e despesa total de R$ 143,68 bilhões no período. “Fevereiro é sazonalmente um mês deficitário”, justificou Ceron. O resultado ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava um déficit de R$ 31,89 bilhões.
Em fevereiro de 2023, a Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 37,7 bilhões. Enquanto isso, o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 76,1 bilhões. No acumulado em 12 meses (até fevereiro de 2023), o Governo Central tem superávit primário de R$ 35,9 bilhões.
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Ceron salientou que os três primeiros meses do novo governo são desafiadores para as contas, pois ainda não incorporam os impactos das medidas de recomposição de receita (que estão revertendo, por exemplo, diversas desonerações adotadas no ano passado, muitas durante o período eleitoral).
Receitas e despesas
Em fevereiro, a receita total apresentou uma diminuição de R$ 21,2 bilhões (- 12,1%) na comparação com o mesmo mês do ano passado. Enquanto isso, a receita líquida mostrou uma retração de R$ 20,8 bilhões (-16,8%) em termos reais se comparada a fevereiro de 2022.
Esse resultado reflete o efeito conjunto de reduções no Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (-R$ 2,6 bilhões); da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins (-R$ 2,5 bilhões); concessões e permissões (-R$ 11,8 bilhões); dividendos e participações (-R$ 3,7 bilhões) e demais receitas (-R$ 3,7 bilhões).
A despesa total de fevereiro de 2023 apresentou retração de R$ 1,3 bilhão (0,9%), em termos reais, na comparação com igual mês do ano passado. Os principais fatores que levaram a esse resultado foram aumentos em Benefícios Previdenciários (R$ 2,8 bilhões) e em Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (R$ 5,4 bilhões) e quedas em Abono e Seguro Desemprego (-R$ 5,7 bilhões) e Créditos Extraordinários (-R$ 2,9 bilhões).
Já no acumulado do primeiro bimestre, a receita total apresentou uma queda de R$ 14 bilhões (-3,3%). Por outro lado, a receita líquida registrou uma diminuição de R$ 15,2 bilhões (-4,5%) em termos reais frente ao acumulado nos dois primeiros meses do ano passado.
Essa variação decorre principalmente do efeito conjunto de aumento de R$ 12,1 bilhões no Imposto sobre a Renda e quedas no IPI (-R$ 3,9 bilhões); Cofins (-R$ 4,6 bilhões); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (-R$ 5 bilhões), concessões e permissões (-R$ 11,8 bilhões) e demais receitas (-R$ 5,7 bilhões).
Variações de despesas
No acumulado do primeiro bimestre de 2023, a despesa total apresentou elevação de R$ 6,8 bilhões (2,4%) em termos reais em relação a igual período de 2022. As principais variações foram aumentos em Benefícios Previdenciários (R$ 6,6 bilhões) e em Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (R$ 12,5 bilhões) e diminuições em Abono e Seguro Desemprego (-R$ 6,6 bilhões) e Créditos Extraordinários (-R$ 6,4 bilhões).
O total de restos a pagar (RAP) quitados até fevereiro de 2023 (com exceção dos RAP financeiros) foi de R$ 120,5 bilhões, contra R$ 113,9 bilhões no primeiro bimestre de 2022. Os cancelamentos até fevereiro de 2023 atingiram R$ 2,7 bilhões, ante R$ 1,6 bilhão em igual período do ano passado.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
