Lei que prevê pena de morte para pessoas LGBTQIA+ entra em vigor em Uganda
Yoweri Museveni, o presidente de Uganda, assinou um projeto chocante de lei antigay, na segunda-feira (29), que inclui a pena de morte, intensificando ao máximo a repressão contra pessoas LGBTQIA+ que vivem na nação conservadora do leste africano. A decisão rejeita apelos generalizados de outras nações para não que não se imponha medidas mais restritivas do mundo.
A lei foi apresentada ao Parlamento em março e prevê prisão perpétua para qualquer pessoa que praticar sexo gay. Além disso, aquele que tentar ter relações com pessoas do mesmo sexo pode ser condenada a até uma década de prisão.
De acordo com o The New York Times, a lei ainda decreta a pena de morte para quem for condenado por “homossexualismo agravado”, termo definido como atos de relações homossexuais com crianças ou deficientes, praticados sob ameaça ou com alguém inconsciente. O delito de “tentativa de homossexualidade agravada” acarreta em pena de até 14 anos.
Política agradece parlamentares a não cederem “à pressão”
A legislação é uma rasteira nos esforços das Nações Unidas, governos ocidentais e grupos da sociedade civil que pediram ao político para não assinar a lei. A presidente do Parlamento de Uganda, Anita Annet Among, simpatizante do projeto, foi a primeira pessoa a anunciar no Twitter que Yoweri havia assinado o projeto de lei. “Agradeço aos meus colegas, os membros do Parlamento, por resistirem a toda a pressão dos valentões e teóricos da conspiração apocalíptica no interesse de nosso país”, disse ela.
Contrariamente ao que ela diz, os ativistas garantiram que a lei atropela os direitos de pessoas LGBTQIA+ e as deixa vulneráveis à discriminação e à violência. A homossexualidade já é ilegal em Uganda, mas a nova lei permite punições muito mais severas e amplia a lista de crimes.
A legislação de Uganda, conhecida oficialmente como Lei Anti-Homossexualidade, foi aprovada pela primeira vez pelo Parlamento em março. Mas, em vez de assiná-lo imediatamente, Museveni o enviou de volta para emendas, procurando deixar clara a distinção entre ser gay e praticar sexo gay. Por isso, os legisladores teriam deixado claro que qualquer pessoa suspeita de ser homossexual “não seria punida a menos que se envolvesse em relações do mesmo sexo“.
Lei pode afetar ativistas e tratamento contra AIDS
O restante da lei permaneceu o mesmo, incluindo a imposição de pena de prisão de até 20 anos para quem promover a homossexualidade, uma questão vaga que os ativistas temem que possa ser usada para atingir agências de apoio a homossexuais LGBTQIA+, incluindo aquelas que fornecem tratamento para a AIDS e salvam muitas vidas.
Jornalista paulistano formado pela FAAM e especialista em música, com passagens em veículos como Terra, Revista QUEM, Marie Claire e Casa Vogue. Atualmente, além do Mix Me, também escrevo para a Vogue Brasil. Você também pode encontrar minhas músicas no Spotify.
