Instalada CPMI para investigar atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi instalada nesta quinta-feira (25), às 9h. Foram escolhidos o deputado federal Arthur Maia (União-BA) para a presidência da CPMI e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria. O acordo encaminhado pela bancada do governo sugeriu que a criação dos postos de primeiro e segundo vice-presidentes.
Como não há previsão regimental no Regimento Comum do Congresso Nacional para isso, os integrantes da CPMI oficializaram os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) para a primeira e segunda vice-presidências, respectivamente, mas o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a reunião preparatória, encaminhou a questão para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado trate do assunto.
Entenda o contexto
Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) – (Praça dos Três Poderes) foram invadidos e depredados em Brasília no dia 08 de janeiro de 2023. A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.
Domingo, dia 08 de janeiro o Brasil parou para ver a depredação e destruição feita em Brasília. Os criminosos não aceitaram a derrota de Jair Bolsonaro (PL), para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, por isso, usaram esse motivo para literalmente rasgar a Constituição, queimar e quebrar peças e materiais de patrimônio público que estavam na Praça dos Três Poderes há séculos. Diversas pessoas já foram presas, inclusive autoridades que foram omissas e permitiram a entrada dos golpistas.
O que é uma CPMI?
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), é temporária e criada a requerimento de pelo menos um terço dos membros de cada Casa do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), destinada a investigar fato determinado (fatos ocorridos no dia 8 de janeiro) por prazo certo, com poderes próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das Casas. O colegiado deve ser formado por 44 parlamentares: 11 senadores como titulares e 11 com suplentes. Na Câmara, segue o mesmo padrão com 11 titulares e 11 suplentes.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
