A Justiça Federal deu seguimento a uma ação penal envolvendo supostos desvios de R$ 6 milhões do Sistema S, em contratos celebrados para programas culturais em Pernambuco.
Os desvios em questão relacionam-se aos contratos de patrocínio para as edições de 2014 e 2017 do programa Relix Pernambuco, uma iniciativa focada em arte, educação, tecnologia e sustentabilidade.
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Principais acusados
O total de dez acusados inclui Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC).
Outros nomes envolvem diretores e administradores de empresas e entidades, como Ricardo Essinger, Ernane de Aguiar Gomes, e os diretores do Instituto Origami.
Posição da justiça
Em sua análise preliminar, o juiz Jaime Travassos Sarinho da 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco mencionou que, “A denúncia apresentou as circunstâncias de tempo e lugar, e descreveu de forma suficiente a conduta dos acusados.”
Contudo, o magistrado ressaltou que a comprovação das acusações depende de um processo de instrução criminal.
Afirmações da procuradoria
Silvia Regina Pontes Lopes, procuradora da República responsável pela denúncia, apontou que os gestores firmaram contratos sem a devida pesquisa de preços e sem monitoramento adequado da execução orçamentária, resultando em possíveis superfaturamentos e desvios.
Declaração de Sérgio Xavier
Em resposta à denúncia, Sérgio Xavier salientou: “Esta denúncia, sobre uma atividade privada realizada há quase 10 anos, foi julgada improcedente e arquivada pela justiça, simplesmente por não haver recurso público.”
Xavier reiterou que os serviços prestados por sua empresa, SX Brasil, foram legítimos e não envolviam fundos públicos.
Ele também enfatizou sua longa carreira no ativismo ambiental, mencionando que “Com uma longa trajetória de ativismo ambiental e atuação pública Sérgio Xavier jamais foi acusado de qualquer desvio.”
Atualmente, ele coordena o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima de forma voluntária e sem receber salário.
O que são projetos culturais?
Projetos culturais são iniciativas que buscam promover, preservar, investigar ou difundir aspectos culturais de uma sociedade.
Eles podem abordar diversas áreas da cultura, incluindo artes, tradições, patrimônios históricos e culturais, literatura, música, dança, teatro, cinema, artesanato, entre outras. Estes projetos podem ter objetivos variados, tais como:
Educação e conscientização
Introduzir e sensibilizar o público sobre determinadas formas de arte ou expressões culturais, ou sobre a importância da preservação do patrimônio cultural.
Preservação
Garantir a conservação de patrimônios materiais e imateriais, mantendo tradições, línguas e práticas culturais para as gerações futuras.
Produção artística
Criar obras de arte, seja na forma de pinturas, peças teatrais, filmes, músicas, entre outros.
Pesquisa
Investigar aspectos da cultura, história ou arte, levando ao aprofundamento do conhecimento e à produção de novos conteúdos.
Difusão
Promover e facilitar o acesso da população à cultura, seja por meio de festivais, mostras, exposições, concertos, oficinas ou qualquer outra forma de apresentação.
Incentivo à produção local
Estimular artistas e produtores locais a desenvolverem suas atividades, valorizando a cultura regional.
Formação em Comunicação Social – Especializações em Redação – Copywriting – Pós graduação: Artes em Jornalismo pela Columbia Journalism School – Universidade Columbia.
