Governo Lula estuda novo plano na atuação de agentes penitenciários em presídios
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda instalar câmeras corporais em uniformes de policiais penais federais que atuam em penitenciárias no Brasil. A medida, segundo o Ministério da Justiça, serviria para evitar violência contra presidiários. O secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco, disse em um evento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que as câmeras em presídios podem ser “ferramentas efetivas de combate à tortura” no sistema carcerário.
Importante ressaltar que em 2019 a Emenda Constitucional nº 104 , que regulariza a Polícia Penal como um órgão independente foi aprovada. Dessa forma, a denominação do Agente Penitenciário passou a ser Policial Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.
Posicionamento do Secretário de Políticas Penais
O secretário entende que essa medida representa “um instrumento de salvaguarda para o servidor, para o preso e para a sociedade como um todo, para apurar e ter, por fim, ferramentas efetivas de combate à tortura, que tanto precisamos no nosso sistema penitenciário”.
“Já pontuamos isso como uma política nacional. Estamos estudando, bem como a PRF, câmeras corporais em todo o sistema penitenciário do Brasil”, afirmou ele. Velasco adiantou que já há conversas nesse sentido com secretários de Justiça e Segurança Pública estaduais. A implementação da medida, segundo o Ministério da Justiça (Flávio Dino), tem como base dados e estudos sobre casos de tortura no sistema penitenciário brasileiro.
Câmeras na PRF
A PRF divulgou na última quinta-feira (25) um calendário para instalação de câmeras nos uniformes dos agentes. Os estudos começaram neste mês e devem ser finalizados em outubro. Depois terá início a fase de teste em campo, quando os policiais usarão os equipamentos nas ruas.
A licitação para a compra de equipamentos está prevista para abril de 2023. Segundo a PRF, o tamanho do investimento para a instalação está sendo calculado. São Paulo, primeiro estado a implementar a medida, gasta em média R$ 798 mensais com o aluguel de um pacote completo para cada policial
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
