Política Governo Lula cria Conselho Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIAP+

Governo Lula cria Conselho Nacional dos Direitos das pessoas LGBTQIAP+

Evellyn Alves 11/04/2023 - 19:00
Governo de Lula cria Conselho Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva – Bandeira do Orgulho LGBTQIAP+

Governo Lula cria Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+

Na última sexta-feira (7), o governo federal publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). O objetivo do programa é ajudar na elaboração e execução de ações e medidas governamentais para pessoas que integram a Comunidade LGBTQIAP+ . Segundo o decreto, o conselho vai ser formado por 19 representantes de organizações da sociedade civil, além disso, 19 representantes de ministérios do governo também farão parte do programa. A participação, no entanto, não terá nenhum tipo de remuneração.

Função do Conselho Nacional das Pessoas LGBTQIAP+

Algumas das funções estabelecidas pelo Governo são: 1) Propor estratégias para a avaliação e o monitoramento das ações governamentais voltadas às pessoas LGBTQIAP+; 2) Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e inclusão; 3) apoiar campanhas destinadas à promoção e à defesa de direitos e de políticas públicas para as pessoas LGBTQIAP+; 4) acompanhar e apresentar recomendações para projetos legislativos que tenham implicações sobre essa comunidade; 5) receber e analisar representações ou denúncias de condutas ou situações contrárias aos direitos das pessoas LGBTQIAP+.

Além disso, a medida publicada pelo governo do Presidente Lula também prevê que o órgão possa instituir câmeras técnicas e grupos de trabalho ou estudo e a elaboração de propostas sobre temas ligados ao assunto, segundo o documento. Todas as despesas para manter o conselho ativo serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aponta o governo federal.

Qual o significado da sigla LGBTQIAP+?

L: LÉSBICAS – É referente a uma orientação sexual e diz respeito as mulheres (Tanto cisgêneros ou transgêneros) que são atraídas afetivamente e sexualmente por outras mulheres, sejam cis ou trans. G: GAYS – É a letra que representa a orientação sexual que diz respeito a homens (trans ou cis) que são atraídos afetivamente e sexualmente por outros homens, também sendo cis ou trans. B: BISSEXUAIS – A bissexualidade é uma orientação sexual, que representa pessoas que são atraídos afetivamente e/ou sexualmente tanto por homens ou mulheres. Vale lembrar que englobam homens e mulheres transgêneros e cisgêneros.

T: TRANSEXUAIS OU TRAVESTIS – Aqui falamos sobre identidade de gênero, não à sexualidade. São pessoas que não se identificam com o gênero biológico, ou seja, quem nasce com um pênis, e se identifica como mulher (sendo uma mulher trans), ou quem nasce com uma vagina, mas se identifica como um homem (Sendo um homem trans). Travestis são pessoas que preferem esse termo, representando resistência e motivações políticos.

Q: QUEER – O termo se refere para designar pessoas que não se identificam totalmente como homem ou mulher, mas, fluem entre os dois gêneros, geralmente sendo denominados de gênero fluído. Pessoas Queers também não veem sua orientação sexual definida entre hétero ou homossexual. I: INTERSEXO – A intersexualidade são pessoas que podem nascer com genitais de um sexo, porém, o sistema reprodutivo correspondente a outro, bem como seus hormônios.

Pessoas intersexuais também podem apresentar uma anatomia sexual que não é definida como masculina ou feminina, o que leva a cirurgia de redesignação sexual. Segundo o Manual de Comunicação LGBTI, é comum a prescrição de terapia hormonal, e realização de cirurgias destinadas a aparência da genitália, e sua funcionalidade, acontecendo antes mesmo dos dois anos de idade. A: ASSEXUAL: Pessoas assexuais são aqueles que não sentem atração sexual, seja qual for o sexo, sendo oposto ou igual. Porém, desenvolvem sentimentos amorosos e afetivos. P: PANSEXUAL – representa a pessoa que tem atração sexual ou romântica por todas as identidades de gênero, inclusive as que não pertencem ao campo convencional do masculino ou feminino.

A bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIAP+, acaba de ganhar duas novas cores para incluir pessoas trans, intersex e a luta antirracista. A nova versão foi lançada na Parada do Orgulho, em Copacabana. Em 2018, o designer norte-americano Daniel Quasar criou uma alternativa que incluía as cores branca, rosa e azul – símbolo do orgulho trans – e as listras, que simbolizam a lista antirracista. Já em 2021, o designer ítalo-britânica, Valentino Vecchietti, adicionou um círculo roxo sobreposto a um triângulo amarelo para representar as pessoas que, assim como ele, se identificam com o intersexo.