A Justiça Federal do Amazonas determinou que a União, o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus paguem R$ 1.4 milhão para a família de uma paciente que faleceu em janeiro de 2021 em decorrência ao Covid-19. O falecimento ocorreu devido à falta de oxigênio no Hospital Platão Araújo, localizado em Manaus.
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirma que os réus deveriam ter providenciado abastecimento de oxigênio medicinal adequado para suprir os leitos de UTI para enfrentar o agravamento da pandemia. Apesar da idade avançada, a magistrada garante que a falta de ação governamental culminou na morte da senhora.
“Fica claro, portanto, que a paciente não recebeu os cuidados necessários para evitar o evento morte, tendo agonizado num leito de enfermaria e dessaturado até 40%, o que possivelmente provocou a sua parada cardiorrespiratória em razão do esforço para obter ar“, afirmou.
Qual a sentença?
Segundo a sentença judicial, em janeiro de 2021, a mulher de 61 anos começou a apresentar sintomas gripais e procurou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento, onde foi diagnosticada com a doença já em estado crítico. Ao longo da internação, o quadro evoluiu para desconforto respiratório, requerendo o uso de máscara de oxigênio.
Diante da gravidade e da escassez de leitos em UTI, a família interpôs uma ação judicial, obtendo uma decisão favorável que ordenava ao estado a transferência da paciente para outro hospital, seja na rede pública ou particular. No entanto, infelizmente, a transferência não se concretizou, culminando no falecimento da paciente em 15 de janeiro daquele ano.
A defesa da família sustentou que é responsabilidade do Estado prover ações e serviços de saúde para preservar a vida, o que, no caso em questão, não foi efetivamente cumprido. A juíza ressaltou que a paciente não recebeu os cuidados indispensáveis, encontrando-se em estado crítico em um leito de enfermaria. Além disso, os réus não apresentaram contraprovas que contestassem as conclusões evidentes.
Covid-19 em Manaus
Durante a pandemia de Covid-19, Manaus enfrentou um colapso no fornecimento de oxigênio em janeiro de 2021. A crescente demanda de pacientes com dificuldades respiratórias sobrecarregou os sistemas de saúde, resultando na falta crucial desse insumo vital. A situação alcançou proporções críticas, levando à mobilização emergencial para importação e distribuição de cilindros de oxigênio.
Diante do colapso do fornecimento de oxigênio em Manaus, o governo mobilizou esforços para enfrentar a crise. Parcerias com organizações internacionais e a Força Aérea Brasileira foram estabelecidas para agilizar a importação e transporte de cilindros de oxigênio à região.
Além disso, outros estados brasileiros contribuíram enviando doações e equipes médicas. Essas medidas colaboraram para aliviar temporariamente a escassez de oxigênio, ressaltando a importância da solidariedade e da ação coordenada em situações emergenciais de saúde pública.
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Escorpiana com ascendente em peixes, sou muito 8 ou 80. Me rendo ao Jungle, The Blaze e Tove Lo – mas também escuto umas batidas alternativas. Como uma boa jornalista, adoro uma fofoquinha e descobrir novas histórias 🙂
