Deputados apresentam projeto para “perdoar” Deltan Dallagnol

Parlamentares tentam anistiar Deltan
Deputado cassado, Deltan Dallagnol (Foto: Arquivo/Gazeta do Povo)

Deputados apresentam projeto para “perdoar” Deltan Dallagnol

Deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram na última quinta-feira (18) um projeto de lei para anistiar (perdoar juridicamente) o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O ex-procurador da Operação Lava Jato teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16).

A proposta, de autoria de José Medeiros (PL-MT), Chris Tonietto (PL-RJ) e Delegado Caveira (PL-PA), concede anistia aos candidatos às eleições de 2022, que, assim como Deltan, foram “processados e condenados com fundamento em pedido de exoneração de cargo público antes da instalação de processo administrativo disciplinar”. Os parlamentares criticam a decisão do TSE e justificam no projeto que o Poder Legislativo utilizou do poder da anistia contra o Poder Executivo. Agora, “vê-se seu uso para combater a tirania do Poder Judiciário”.

Entenda a PEC da Anistia

O projeto apresentado marca a terceira articulação dentro do Legislativo para salvar o mandato de Deltan. Deputados e senadores de partidos como Podemos, PL e Novo querem incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia um dispositivo para reverter a decisão do TSE. Uma das ideias consiste em encaixar no texto uma emenda para determinar que qualquer decisão da Justiça Eleitoral referente à perda de mandato parlamentar tenha de passar, obrigatoriamente, pelo crivo da Câmara e do Senado.

A PEC foi aprovada na última terça-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e agora será encaminhada para análise em uma comissão especial – fase na qual os aliados de Deltan pretendem atuar. Nessa etapa, deputados podem fazer alterações e adições no texto da proposta que visa perdoar irregularidades eleitorais cometidas por partidos nos últimos anos.

Entendimento dos Presidentes do Poder Legislativo

Nesta quinta-feira, no Senado, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que foi o vice-presidente de Bolsonaro, pediu ao presidente da Casa e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que faça a interdição imediata da cassação. Medeiros acredita que, pela incerteza de que o relator possa admitir alterações que favoreçam Deltan na PEC e em relação a uma posição do próprio Pacheco, o PL pode ser o melhor caminho. Mas admite que será um trabalho árduo. “Não é um projeto que é facil de vender dentro da Casa.”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que o processo passará pela corregedoria da Casa, seguindo tramitação do regimento interno. Internamente, assessores de Deltan creem que o parlamentar ainda manterá o mandato por mais duas semanas até o parecer final da mesa diretora.

 

Siga-nos nas nossas redes sociais e não perca nenhuma novidade em primeira mão!

Temos uma super novidade! Agora também lançamos um canal incrível no YouTube, recheado de entrevistas e bate-papos exclusivos para os nossos seguidores.

Clique aqui e aperte o botão " Seguir" para você ser o primeiro a receber as últimas informações sobre este assunto no seu celular!

Quer ficar por dentro de tudo em primeira mão? Junte-se ao nosso canal do MixMe no WhatsApp e mergulhe no mundo do entretenimento 24 horas por dia! Participe e compartilhe as nossas notícias!