Caso Lucas Terra: Saiba qual foi a decisão do júri popular
Na última quinta-feira (27), às 21h30 foi proferida a sentença mais aguardada pela família do adolescente Lucas Terra, após mais de duas décadas de espera. A juíza Andréia Sarmento condenou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão em regime fechado. Lucas foi assassinado de forma brutal após ter visto os pastores terem relações sexuais. O garoto foi queimado vivo e teve o corpo desovado em um terreno baldio na capital baiana no ano de 2001.
Relembre o caso
Depois de estuprarem Lucas, os dois réus teriam colocado o adolescente dentro de uma caixa de madeira e o queimaram vivo em um terreno baldio. Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: 1) o motivo torpe (motivo desprezível para a sociedade); 2) o emprego do meio cruel (fogo); e 3) a impossibilidade de defesa da vítima. A defesa dos pastores disse, em nota, estar convicta da inocência deles, e que não há provas ou indícios contra os dois pastores, Joel Miranda e Fernando Aparecido.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) não informou se eles também irão a júri pelo abuso sexual. Além deles, um terceiro pastor, o Silvio Galiza, também foi acusado do crime, condenado e preso em 2007 por ter ajudado a queimar Lucas, mas teve pena reduzida e ganhou liberdade condicional, em 2012. Joel Miranda: na época do crime, Joel era pastor da Igreja Universal no Rio Vermelho – onde o estupro ocorreu. Após o crime, ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde até 2022 comandava uma igreja.
Fernando Aparecido da Silva: em 2001, ele trabalhava no Templo da Pituba. Após o crime, ele passou a comandar uma igreja em Minas Gerais. O crime aconteceu no dia 21 de março de 2001, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Rio Vermelho. Na época, o pai da vítima contou que o adolescente foi estuprado após ter flagrado os pastores Joel e Fernando tendo relações sexuais.
Julgamento e condenação
Durante a tarde e a noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados de defesa dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, participaram da fase de debate. Cada um deles buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença (jurados), por 2h30. Depois, os representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) optaram por não pedir a réplica e os jurados se reuniram na sala especial para votação. Pela manhã, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram ouvidos por cerca de 5 horas.
No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente. No segundo dia do júri, que durou cerca de 10 horas, as esposas dos dois pastores testemunharam a favor dos réus. A advogada de acusação, Tuane Sande, disse que foram encontradas contradições no depoimento da companheira do pastor Fernando Aparecido da Silva.
As contradições foram identificadas quando a esposa de Fernando Aparecido da Silva teria dito que havia encontrado com Lucas Terra em Copacabana, no Rio de Janeiro, todavia, nos autos do processo, constam que ela não se lembrava se já tinha tido contato com o adolescente. Nove das 10 testemunhas de acusação foram ouvidas – uma delas já havia prestado depoimento na terça. A defesa dos réus focou em demonstrar como era a rotina dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido na semana que Lucas desapareceu e foi encontrado morto.
Importante salientar que quem decide se os acusados são inocentes ou culpados em um Tribunal do Júri, é Conselho de sentença, entretanto, pela falta de orientação técnica, quem estabelece a quantidade de pena, é o juiz presidente, no caso, uma juíza, que estabeleceu as seguintes penas para os acusados: Fernando Aparecido da Silva: 18 anos de reclusão, agravada para 21 anos de prisão e Joel Miranda: 18 anos de prisão, agravada em 21 anos. Contudo, resta lembrar que da decisão cabe recurso, o que certamente, os advogados de defesa farão.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
