No centro de uma polêmica que remonta a 2014, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser alvo da Justiça como réu, por ter incentivado o crime de estupro.
As declarações polêmicas foram feitas contra Maria do Rosário, uma respeitada deputada do PT-RS.
Detalhes da acusação
Em um episódio que ganhou ampla cobertura midiática, Bolsonaro, exercendo então o cargo de deputado, teceu comentários controversos sobre Maria do Rosário.
Ele mencionou que não a estupraria porque a considerava “demasiado feia”.
Estas palavras tiveram repercussões duradouras e agora, em 1 de setembro, Omar Dantas Lima, juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília, oficializou o acolhimento da denúncia.
Do STF ao TJ-DFT
Durante um tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve à frente deste caso.
No entanto, por decisão do ministro Dias Toffoli, o caso migrou para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT).
Vale destacar que, em abril, a Procuradoria-Geral da República já havia expressado sua preferência por tal transferência.
Em 2019, Bolsonaro assumiu a Presidência da República, adquirindo assim imunidade temporária.
Isso lhe proporcionou uma blindagem contra investigações relacionadas a ações anteriores ao seu mandato.
No entanto, com o término de sua gestão presidencial, essa proteção cessou, permitindo a retomada da ação judicial.
Isso se deu porque Bolsonaro já não detém o foro especial por prerrogativa no STF, fazendo com que o caso retornasse à instância inferior.
Reações do ex-presidente
Bolsonaro, conhecido por sua postura ativa nas redes sociais, não se furtou de comentar a decisão. Ele classificou o desenrolar como “perseguição”.
Ressaltou que, apesar de sua postura rigorosa contra criminosos de estupro, é irônico que ele próprio agora seja enquadrado nesse contexto.
Ele também comentou sobre o incidente de 2014, afirmando:
“Defendi-me de insultos e, mais uma vez, o relato é distorcido para evidenciar uma perseguição política”.
Desfecho de outra acusação simultânea
É digno de nota que uma segunda ação, oriunda do mesmo incidente com Maria do Rosário, estava em tramitação.
No entanto, diferentemente da acusação principal, essa tratava de injúria. Mesmo tendo sido transferida do STF para a Justiça de Brasília, essa ação foi arquivada em julho.
O Ministério Público opinou sobre o caso, considerando-o prescrito. Isso indica que o tempo para Bolsonaro ser processado judicialmente, nesse contexto específico, havia expirado.
Posição da defesa
A equipe de defesa de Bolsonaro, até o momento, optou pelo silêncio e não forneceu declarações adicionais sobre o tema.
Formação em Comunicação Social – Especializações em Redação – Copywriting – Pós graduação: Artes em Jornalismo pela Columbia Journalism School – Universidade Columbia.
