Rodrigo Pacheco apresenta PL para regular inteligência artificial após crescimento desenfreado
O crescimento disparado de ferramentas de inteligência artificial tem causado alerta nas autoridades por seu efeito negativo em momentos de eleições, por exemplo. Se em alguns aspectos isso tem melhorado a vida de muitas pessoas, como o Chat GPT, por outro um monstro pode estar sendo criado. Foi por isso que o presidente do senado Rodrigo Pacheco apresentou um projeto de lei para regular a inteligência artificial no Brasil.
De acordo com o portal do Senado, o texto foi sugerido pela comissão de especialistas e criado para elaborar o marco regulatório da IA. O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas e especialistas em direito civil e digital, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cuevas. Conhecida pela abreviação IA, a Inteligência Artificial possibilita processar e analisar grandes quantidades de dados de forma rápida e precisa, o que favorece a ampliação de pesquisas e descobertas, como explicou o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), de São Paulo.
O que é inteligência artificial?
“Para aqueles que não conhecem muito a respeito dessa tecnologia: Entende-se por Inteligência Artificial a tecnologia que simula, por meio de algoritmos computacionais, mecanismos avançados de cognição e suporte à decisão baseados em grandes volumes de informação. Seu conhecimento alicerça-se em outras tecnologias, permitindo a construção de resultados de forma autônoma, mesmo sem estar formalmente programado para este fim. Ou seja, essa é uma vantagem da inteligência artificial, a capacidade de analisar e fazer cruzamento de todos esses dados”, disse Marcos Pontes.
Multas milionárias e assunto inovador
O projeto tem nove capítulos e prevê avaliação de riscos, responsabilização dos agentes envolvidos e direitos de pessoas eventualmente afetadas pela Inteligência Artificial. O documento descreve também as obrigações da autoridade competente para fiscalizar, a ser definida pelo Executivo, e sugere, em caso de infração às regras, multa de até R$ 50 milhões para pessoas físicas e de até 2% do faturamento de empresas.
Ao receber a proposta do ministro Vilas Boas Cuevas, Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do marco regulatório para o setor. “Uma matéria que é muito importante. Um tema realmente inovador, importante para o nosso ordenamento jurídico, para o momento da Nação e para o desenvolvimento do Brasil.” Para elaborar o anteprojeto, a comissão de especialistas realizou quatro audiências públicas, um seminário internacional e 12 painéis temáticos que ouviram mais de 60 especialistas. Além disso, encomendou estudo sobre a regulamentação do tema em 30 países que já possuem alguma legislação sobre o assunto. Agora, o projeto será analisado pelas comissões temáticas do Senado.
Jornalista paulistano formado pela FAAM e especialista em música, com passagens em veículos como Terra, Revista QUEM, Marie Claire e Casa Vogue. Atualmente, além do Mix Me, também escrevo para a Vogue Brasil. Você também pode encontrar minhas músicas no Spotify.
