Reforma Tributária trará benefícios para estes setores
A Reforma Tributária proposta pelo governo Lula promete trazer benefícios para alguns setores. Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti explicou na Câmara dos Deputados os impactos positivos que a medida trará ao agronegócio e ao setor de serviços.
Camilla afirmou que os pequenos produtores rurais, que representam 90% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil, serão favorecidos na Reforma Tributária. Ela observou que os resíduos tributários e o alto custo da ineficiência do sistema atual afetam o setor de forma direta. “O atual sistema tributário prejudica a competitividade”, advertiu ela, que destacou que a não cumulatividade e a rápida devolução dos créditos tributários vão trazer ganhos para o agronegócio. A diretora também ressaltou que a demanda por alimentos terá aumento com a implementação de um sistema tributário que beneficie as pessoas de menor renda.
Cashback de imposto
Nesse sentido, tem papel relevante o cashback, medida que causará a devolução de uma parte do imposto pago pelo cidadão sobre seu consumo. A diretora da Sert esclareceu que o modelo ainda não está definido e nem precisa ser detalhado na Constituição. De acordo com ela, a PEC precisa prever o mecanismo do cashback e pode conter direcionamentos para a lei complementar, que especificaria aspectos como o limite de devolução e o alcance – se restrito a determinados tipos de mercadorias ou amplo –, assim como o momento e a forma de devolução.
- Abono salarial: Caixa libera saque de nascidos em julho e agosto; saiba quando
- Governo Lula surpreende e zera imposto para estes itens
Camilla Cavalcanti também citou outras opções possíveis para o cashback, como a definição de um limite fixo para devolução, que beneficiaria mais as pessoas de menor renda, mas alcançaria toda a sociedade. Além disso, a combinação do cashback com algum nível de desoneração da cesta básica, opção que beneficiaria proporcionalmente mais as pessoas de maior renda. Uma terceira alternativa, ainda mais benéfica para as famílias de baixa renda, seria a definição de um cashback decrescente por faixa de renda.
Vantagens da Reforma Tributária para serviços
Em relação ao setor de serviços, a convicção do governo federal, reiterada pela diretora da Sert, é a de que as empresas que atuam no meio da cadeia produtiva – ou seja, empresas que prestam serviços para outras empresas – serão beneficiadas pela redução de custos resultante da não cumulatividade e da recuperação de créditos. Camilla Cavalcanti destacou que serviços com relevante função social, como educação e saúde, serão favorecidos no texto final da Reforma e que os regimes do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) serão mantidos.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
