Presidente Lula anuncia novo plano para Meio Ambiente, após derrotas no Congresso
Nesta última segunda-feira, (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas para combater o desmatamento. A nova versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), criado em 2004, é organizado em quatro eixos e 150 metas.
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Entenda como funcionará o projeto PPCDAM
Um dos primeiros passos será o embargo de 50% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) consolidado do último ano em Unidades de Conservação federais. Na fala, o presidente reforça o monitoramento do território nacional por satélites, a fim de identificar e “dar uma resposta rápida” a qualquer risco ambiental.
“Vamos lançar em breve o ‘Plano Amazônia: Segurança e Soberania’, em parceria com os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal, com o objetivo de combater sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, mineração, caça e pesca ilegais”, afirmou.
Além de frear o desmatamento, o plano também prevê condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Neste sentido, ele cita a agricultura de baixo carbono como uma forma de preservar áreas com retorno financeiro. “Queremos e iremos aumentar a produção de alimentos, financiando as propriedades médias e pequenas e a agricultura familiar. Nesse sentido, para além da agricultura de baixo carbono, queremos apoiar a produção agroecológica”, afirmou o presidente.
Um dos pontos levantados pelo PPCDAm é a validação das terras registradas no Cadastro Ambiental Rural, cujas análises estão atrasadas há mais de uma década. Segundo o Sistema Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente, ao menos 18 milhões de hectares de florestas públicas, federais e estaduais, foram registrados ilegalmente como propriedades no CAR.
Rastreabilidade e economia
Outra medida que consta no novo plano do governo federal é a criação de um sistema de rastreabilidade dos produtos agropecuários e de madeira da Amazônia. A intenção é integrar sistemas como o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Ambiental Rural (CAR), documentos fiscais e sanitários.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
