Ministra de Lula admite que pode faltar dinheiro
Ministra do Planejamento e Orçamento do governo Lula, Simone Tebet admitiu que a manutenção do atual teto de gastos dificultaria o funcionamento da máquina pública. Nesta sexta-feira (14), ela confessou que o atual cenário deixaria o governo federal sem dinheiro até para pagar custos básicos, como contas de luz.
De acordo com a ministra, a solução da situação acontecerá com a aprovação do novo arcabouço fiscal. “Sem o arcabouço, nós podemos falar que, em determinadas despesas, para a máquina funcionar nós teríamos dificuldade. Nós não estamos falando de shutdown [paralisa completa], estamos falando de despesas como água e luz. Nós temos que cortar de algum lugar para cobrir minimamente as despesas do poder Executivo”, disse ela. A declaração foi dada após participação de Tebet em evento na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
O novo teto de gastos
Criado para substituir o teto de gatos iniciado no governo de Michel Temer, o arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o novo conjunto de regras que irá determinar as medidas de controle de gastos públicos. Com a mudança, haverá mais flexibilidade nos limites de gastos, que será calculado a partir do resultado das contas públicas.
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Orçamento do governo Lula vai assustar
No entanto, como o que ainda está em vigor é o teto de gastos, Tebet afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi elaborada a partir dessa legislação. Com isso, a previsão de orçamento para o próximo ano, antes do arcabouço “vai assustar”, segundo a ministra. “Vai mostrar que não tem espaço fiscal para absolutamente nada de novo”, destacou ela.
De acordo com Tebet, o texto da LDO deve ser publicado ainda nesta sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União. O texto já vai prever, de acordo com ela, as mudanças caso se confirme a aprovação das novas regras fiscais. “Nós estamos colocando já indicativo de condicionante. No caso da aprovação pelo Congresso Nacional do novo arcabouço fiscal, os parâmetros já estão ali, e os indicadores e números serão outros”, declarou.
Além disso, Tebet ainda disse que o teto de gastos parou de fazer sentido devido à necessidade de recompor despesas obrigatórias, especialmente na área social. “O Minha Casa, Minha Vida faixa 1 ficou paralisado por quatro anos. Nenhuma casa popular foi construída. Então, são despesas permanentes necessárias para atender a população que mais precisa”, afirmou. Com informações da Agência Brasil.
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