A MP (Medida Provisória) que o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou na semana passada sacramentando a criação do novo Bolsa Família trouxe uma nova regra. O texto determina um prazo máximo para reajuste do benefício.
A nova medida do governo estabelece um intervalo de dois anos para que aconteça reajuste dos valores dos benefícios do programa de transferência de renda. E a linha de pobreza determinará quem são as pessoas que podem receber.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a intenção é que as famílias inscritas no Bolsa Família não passem mais de dois anos sem atualização nos repasses. A decisão é para evitar a corrosão do poder de compra dos beneficiários causado pela inflação.
Em certo trecho, a MP assinada por Lula diz que os valores dos benefícios “poderão ser corrigidos a cada intervalo de, no mínimo, vinte e quatro meses, na forma estabelecida em regulamento”. Esse é o prazo máximo para reajustas os valores.
Bolsa Família terá reajuste em 2023?
Neste ano, o valor médio do benefício do Bolsa Família vai subir para R$ 714 por família a partir de junho, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O mês de junho será quando todos os adicionais serão implementados.
- Haddad anuncia nova taxa para cobrir perda com Imposto de Renda
- Quase 11 milhões consultaram dinheiro esquecido; saiba como fazer
Em março, por exemplo, o governo pagará somente o valor mínimo de R$ 600 por família e o adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos. Em junho, será liberado o valor extra de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, além de gestantes.
Gastos com pagamentos
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o dinheiro gasto pelo governo com o Bolsa Família pode oscilar. Isso porque, está acontecendo a exclusão de milhões de cadastros irregulares, assim como a entrada de novos inscritos.
“É um cadastro vivo”, afirmou ele ao falar sobre o fluxo de entradas e saídas do programa, que tem variações mensais. Somente em março, o governo excluiu 1,4 milhão de beneficiários que não se encaixavam nos critérios do programa.
Por outro lado, o governo Lula incluiu 694,2 mil famílias que atendiam às regras do Bolsa Família, mas que ainda não faziam parte.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
