O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma importante decisão que beneficiará cerca de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil. Ele informou que o Governo Federal reajustou em até 39% os repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida vai garantir melhor qualidade da merenda escolar aos alunos de escolas públicas.
O valor do repasse para a merenda escolar estava congelado nos últimos anos, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. O impacto do aumento nas contas públicas será de R$ 1,5 bilhão. Isso porque, com a correção feita pelo governo, o orçamento destinado à compra da merenda passa de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
A decisão do governo Lula
Com a parceria do governo Lula com estados e municípios, o programa volta a ser fortalecido, Além disso, há o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A decisão visa garantir alimentos saudáveis na dieta dos alunos. Com isso, também estimula a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, disse Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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Para Teixeira, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil. O ministro ainda incentivou os prefeitos a adquirirem o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda.
O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. O chefe da pasta disse que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.
“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou Santana. Ele também lembrou que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
Aumento dos valores
Atualmente, os valores repassados são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos. Os recursos destinados à merenda escolar estavam sem reajuste há cinco anos e vão beneficiar cerca de 40 milhões de estudantes.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
