Governo Lula surpreende e zera imposto para estes itens
Uma novidade do governo Lula vai beneficiar a produção de várias empresas no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na última terça-feira (09) uma redução no imposto de importação. O benefício estava sendo pleiteado por diversas empresas para os bens que não têm produção nacional.
Com o objetivo de reduzir custos para investimentos produtivos no Brasil e gerar empregos nas mais diversas regiões do país, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) que o imposto de importação seja zerado até 31 de dezembro de 2025, para um conjunto de bens cuja alíquota média é de 11%. A medida do governo Lula será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União na forma de duas novas Resoluções Camex.
Redução de imposto inclui 628 itens
Em uma delas, estarão listados 564 itens, entre máquinas e equipamentos industriais fabricados no exterior. A outra trará a inclusão de 64 novos itens para bens de informática e telecomunicações. De acordo com informações das empresas que pleitearam o benefício, a redução tarifária favorecerá a importação de bens avaliados em mais de 800 milhões de dólares.
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Os investimentos serão feitos em mais de 40 setores da economia, destacando-se os de metalurgia; eletricidade e gás; fabricação de veículos automotores; fabricação de máquinas e equipamentos; além de fabricação de celulose, papel e produtos de papel. Cerca de 80% dos equipamentos com redução tarifária serão importados dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália, pois não existe produção nacional, nestes casos.
Outra medida de Lula
Na reunião do Gecex também foi aprovada aplicação de medida antidumping para cápsulas de gelatina utilizadas para ingestão de remédios e suplementos. O insumo importado do México e dos EUA será sobretaxado para evitar dano à indústria brasileira. O produto está classificado no subitem 9602.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM.
Após uma investigação realizada pelas autoridades brasileiras do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, foi verificada existência de dumping, considerada uma prática desleal de comércio. O produto objeto da medida é muito utilizado em farmácias de manipulação, na venda de suplementos alimentares (nutracêuticos) e na medicina veterinária. A medida entra em vigor nos próximos dias, depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
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