Em conjunto com a Receita Federal, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (07) a Operação “Dark Book”, que visa combater a prática reiterada de fraudes contra no Imposto de Renda. Em Belo Horizonte, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal da capital mineira.
As investigações da PF apontaram que foram realizadas retificações de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de profissionais liberais. Essa ação aumentou fictamente os valores das despesas lançados em Livro Caixa.
Prejuízo após fraude no Imposto de Renda
Diante disso, o imposto devido ao fisco sofria uma redução, gerando um crédito a ser restituído pela Receita Federal ao contribuinte. De acordo com estimativa da Polícia Federal, o prejuízo ao erário pode chegar a R$ 62 milhões.
Se condenados pelo crime de estelionato majorado, os responsáveis podem ter pena de até cinco anos de reclusão, além de multa.
Fraudes no Auxílio Emergencial
Também nesta terça-feira (07), a Polícia Federal deflagrou a Operação Apateones com o objetivo de desarticular uma organização criminosa espalhada pelo Brasil. Os criminosos são responsáveis por fraudes no programa Auxílio Emergencial.
A operação mobilizou 200 policiais federais, que deram cumprimento a 47 mandados de busca e 02 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas. As buscas aconteceram em endereços localizados em 12 estados do país: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
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A investigação teve início em agosto de 2020, com base em uma informação encaminhada pela Caixa Econômica Federal à Policia Federal em Brasília. Na época, foram encaminhados dados sobre 91 benefícios de Auxílio Emergencial fraudados, no valor total de R$ 54.600,00.
Os valores eram desviados para duas contas bancárias de pessoa física e de pessoa jurídica em Indaiatuba/SP. A instauração da investigação na Delegacia de Polícia Federal em Campinas revelou milhares de outras fraudes.
O rastreamento inicial das transações indicou que parte dos envolvidos nas fraudes estavam localizados nos estados de Goiás e Rondônia. No caso de Rondônia, no entanto, era lugar de residência de familiares da pessoa física residente em Indaiatuba.
No segundo estágio da investigação, a PF verificou que os beneficiários em questão receberam valores provenientes de cerca de 360 contas do Auxílio Emergencial. As fraudes nas contas aconteciam por meio de pagamento de boletos e transferências bancárias.
Desvio milionário
Depois das análises de RIFs (relatórios de inteligência financeira) e quebra de sigilos bancários, a Polícia Federal estima que a organização criminosa movimentou valores que ultrapassam os R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas.
A operação é uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE). Além da Polícia Federal, também participam o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
A atuação interinstitucional conjunta tem como objetivo a identificação sistemática de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes e a recuperação de valores para o erário.
Além das medidas de busca, a 9ª Vara Federal de Campinas também autorizou o bloqueio de bens e valores encontrados em nome dos investigados. Os 37 envolvidos na operação estão sendo investigados pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato e organização criminosa. Somadas, as penas ultrapassam 22 anos de prisão.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
