O Brasil se prepara para comemorar o Dia da Consciência Negra na próxima segunda-feira, 20 de novembro. Esta data simbólica, que honra o legado de Zumbi dos Palmares, oferece uma oportunidade para reflexão sobre a história e a cultura afro-brasileira. Ainda que não seja um feriado nacional, essa data tem um significado profundo.
Em quais estados vai ser feriado no dia 20 de Novembro?
Atualmente, seis estados brasileiros reconhecem oficialmente o Dia da Consciência Negra como feriado. Esses estados são Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Nestes locais, cidades, incluindo as capitais, observam a data como um dia de folga, conforme decretos estaduais.
Nos outros estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra não é um feriado obrigatório. No entanto, leis municipais podem estabelecer essa medida em cada cidade individualmente. Por exemplo, em Boa Vista, capital do estado de Roraima, o dia é observado como feriado.
Conforme informações da Fundação Palmares, mais de mil cidades brasileiras consideram o dia 20 de novembro como feriado, seja por meio de leis municipais ou estaduais. Essa ampla observância demonstra a importância crescente do reconhecimento da cultura e história afro-brasileira.
Um projeto de lei que visa tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional está em tramitação. Essa proposta, já aprovada pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
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Trabalha no dia 20 de novembro?
Com a aproximação do Dia da Consciência Negra, muitos se perguntam sobre as implicações trabalhistas desse feriado. Se a cidade ou estado adota o feriado em lei, os trabalhadores das empresas privadas devem ser dispensados. Caso contrário, eles devem receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data.
Para os servidores federais, a segunda-feira (20) não será ponto facultativo. Já para os funcionários municipais e estaduais, a decisão de observar o feriado fica a cargo de cada governo local.
Formação em Comunicação Social – Especializações em Redação – Copywriting – Pós graduação: Artes em Jornalismo pela Columbia Journalism School – Universidade Columbia.
