Desembargadora acusada de vender sentenças será afastada do cargo

Alvo da PF, desembargadora será aposentada
Desembargadora da Bahia, Maria da Graça Osório Pimentel Leal (Foto: Nei Pinto/TJ-BA)

Desembargadora acusada de vender sentenças será afastada do cargo

Maria da Graça Osório Pimentel Leal, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é alvo de investigação da Operação Faroeste da Polícia Federal (PF), será aposentada compulsoriamente (obrigatoriamente). A determinação consta em decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico nesta última terça-feira (16).

A aposentadoria compulsória foi imposta à magistrada por causa da idade da desembargadora. Decisão sai no mesmo dia em que Maria da Graça Osório Pimentel Leal completa 75 anos. A magistrada está afastada de suas funções desde 2019. Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela manutenção do seu afastamento até o julgamento do mérito de uma nova ação penal no âmbito da Operação Faroeste.

Investigados na Operação Faroeste

Osório é acusada de integrar esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano. Na sessão do dia 11 de maio, o STJ aceitou, por unanimidade, nova denúncia contra a magistrada apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação penal investigará os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico.

Suspeita de venda de sentenças

Maria da Graça Osório Pimentel Leal é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares – terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados – no Oeste da Bahia. O MPF aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.

A venda de sentenças consiste no ato da desembargadora tomar decisões favoráveis aqueles que pagam um certo valor para ela, o que é evidentemente proibido na política e no judiciário brasileiro, constituindo o crime de corrupção passiva, crime este que possui a pena de reclusão de 2 à 12 anos. Sem mencionar as demais acusações da qual a desembargadora está sendo investigada. Apesar da Constituição estabelecer a aposentadoria compulsória aos 75 anos, a web não ficou feliz com a “pena” da magistrada.

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