Desembargador é investigado pelo MP por manter mulher em situação análoga à escravidão
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) investiga denúncias de que o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba, nomeado para o cargo em 2008, e a esposa mantêm uma mulher surda em condição análoga à escravidão. Uma operação foi realizada na casa dele em 6 de junho. O desembargador disse em nota que “aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo ‘suspeita de trabalho análogo à escravidão’, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”.
Entenda o contexto
Conforme as investigações, o casal estaria mantendo residindo na casa, há pelo menos 20 anos, uma mulher que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas. De acordo com o MPF, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
O MPF informou que a ação na casa do desembargador foi motivada por uma investigação que apura “indícios da prática criminosa” após relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”. “A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, informou o MPF.
As diligências na casa do desembargador são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Mais detalhes sobre a investigação
Como a investigação é sigilosa, o MPF não divulgou informações sobre o que aconteceu com a mulher. Ela precisou do auxílio de uma intérprete de libras para prestar depoimento ao Ministério Público do Trabalho na tarde de 6 de junho. O g1 Santa Catarina apurou que a mulher, que é surda, usa uma espécie de “linguagem própria” e tem dificuldade de se comunicar mesmo em libras.
O depoimento da mulher durou duas horas. Ela foi ouvida em Florianópolis, acompanhada de uma defensora pública. A NSC TV apurou com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho, que a mulher continua na casa do desembargador, mas ainda não há informações sobre as circunstâncias dessa volta.
Além da mulher, o desembargador e a defesa dele também foram ouvidos. Outras pessoas que trabalham na casa dele prestaram depoimento como testemunhas. Os envolvidos foram ouvidos por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), MPF, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal. O desembargador se defende ao afirmar que a trabalhadora faz parte da família há 30 anos e que não há de se falar em trabalho escravo.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
