Nesta última quarta-feira (8), o Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de apenas 26 anos de idade, gerou muita polêmica por utilizar o Dia Internacional das Mulheres para falar palavras supostamente transfóbias.
Em seu discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, ele afirmou que “se sentia uma mulher transexual”, e por essa razão, teria “lugar de fala”, usando uma peruca amarela na cabeça:
“Hoje, o Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, disse enquanto colocava uma peruca loira.
Mas o que surpreendeu os internautas nessa quinta-feira (9), foi a revelação feita pelo deputado em um podcast, ao dizer que só teve relação sexual com uma mulher em toda sua vida, quando questionado a respeito:
“Eu estive somente com uma menina. E, tipo assim, foi um momento muito difícil da minha vida também, tá ligado?”
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Pedido de cassação do mandato
A oposição se pronunciou sobre a postura de Nikolas na Tribuna e, com iniciativa da Deputada Federal Tábata Amaral, foi feito o pedido de cassação do mandato do parlamentar por suas falas supostamente transfóbicas.
Parte dos parlamentares do PSOL, PDT e PSB o acusam de transfobia. Na representação feita contra o deputado, os parlamentares indignados afirmaram:
“Como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas transexuais e travestis”.
“A declaração do deputado federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres postos no CEDP [Código de Ética e Decoro Parlamentar] da Câmara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada.Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar”, acrescentam.
Para que o pedido surta efeitos, foi necessário a representação dos deputados ao Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), através de um documento protocolado em que se pede a instauração de um processo disciplinar no Conselho de Ética na Casa, e que ao final, Nikolas seja punido com a cassação de seu mandato.
Na avaliação da maioria dos parlamentares, Ferreira quebrou o decoro parlamentar, o que enseja na cassação de seu mandato, segundo a Constituição Federal. Além da bancada do PSOL, o documento foi assinado pelos seguintes deputados e deputadas:
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Tábata Amaral (PSB-SP)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Carlos Siqueira (Presidente do PSB)
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
