Deputado Federal Zé Trovão passa a usar tornozeleira eletrônica; Entenda

Deputado Zé Trovão é solto pelo STF com restrições
Caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Deputado Zé Trovão (Imagem: Reprodução)

Deputado Federal Zé Trovão passa a usar tornozeleira eletrônica; Entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a obrigatoriedade de o deputado federal, Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão (PL-SC), aliado de Jair Bolsonaro, a usar tornozeleira eletrônica. O ministro entendeu que o parlamentar não mais violou medidas impostas pela Justiça. O deputado estava preso.

“No que diz respeito ao monitoramento eletrônico, no atual momento, verifico que a medida também não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação”, escreveu o ministro.

Por que Zé Trovão está sendo investigado?

Alvo de ações do Supremo Tribunal Federal, o caminhoneiro Zé Trovão foi eleito para a Câmara dos Deputados com 71,140 mil votos em Santa Catarina. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele faz parte da mesma legenda que o atual chefe do executivo e foi décimo quarto candidato mais votado do estado para o cargo.

Zé do Trovão, ficou famoso por organizar atos antidemocráticos nas manifestações de 7 de setembro de 2021, para pressionar o Senado a dar andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Na ocasião, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e passou cerca de 40 dias foragido no México.

Nesta eleição, o PL destinou R$ 500 mil para Trovão fazer sua campanha. Proibido pelo STF de fazer publicações em redes sociais desde 2021, o caminhoneiro driblou a decisão do tribunal para divulgar sua candidatura a deputado federal por Santa Catarina em um vídeo no Telegram. O vídeo foi publicado em um grupo de apoiadores do bolsonarista que contava com mais de 11 mil inscritos, mas retirado do ar da plataforma logo após por “violar leis locais”, segundo a ferramenta.

No 7 de setembro de 2022, data do bicentenário da Independência, comemorado por Bolsonaro no Rio de Janeiro e em Brasília, Trovão não teve sua presença registrada em nenhum grande ato. Com a liberdade condicional, Zé Trovão também teve a liberação do uso de suas redes sociais, que estava proibido desde 2021.

Zé Trovão é solto com restrições e defesa reclama

A determinação para uso de tornozeleira havia sido imposta pelo próprio Moraes, em 2021, como condição para Zé Trovão sair da cadeia. Moraes também liberou Zé Trovão para voltar a postar em redes sociais. A defesa do bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, pediu ao STF um pedido pela revogação do uso de tornozeleira eletrônica e de outras medidas cautelares.

“Após árdua discussão jurídica, apresentação, prisão domiciliar e liberdade para transitar pelo estado de Santa Catarina e, por estar com seus direitos políticos íntegros, foi registrada sua candidatura e eleito como deputado federal pelo estado de Santa Catarina. O próximo passo, no âmbito jurídico, será comunicar oficialmente o STF da superveniência deste fato novo, objetivando a abolição ou, ao menos, a flexibilização das medidas, em respeito a vontade popular, consagrada nas urnas, para que possa livremente exercer seu mandato”, afirmou a defesa do deputado, em nota.