STJ dá veredito a Rennan da Penha sobre acusação de associação ao tráfico de drogas
Na última quinta-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou a absolvição de Rennan da Penha pela acusação de associação ao tráfico de drogas que o DJ sofre desde 2015. O veredito é definitivo e chega após o funkeiro passar a ser defendido pelo Instituto de Defesa da População Negra (IDPN).
“Vitória do funk e da favela, Rennan da Penha foi absolvido! Sempre acreditamos na justiça”, publicou o artista em suas redes sociais após a decisão. Neste último recurso, a defesa usou como argumento o caso de Marcos Paulo Gonzaga de Carvalho, corréu de Rennan no mesmo processo.
Argumentação da defesa
No caso citado, o STJ concluiu que não foi comprovado o vínculo do morador com o tráfico de drogas e que, portanto, a manutenção de sua pena que é idêntica à de Renan da Penha em diversos aspectos era inviável. Como o DJ estava na mesma situação, o Habeas Corpus foi aceito ele agora é considerado inocente.
O caso
Renan da Penha enfrenta desde 2016 um processo do Ministério Público que o acusa de atuar como “olheiro”, informando traficantes sobre a chegada da polícia no Complexo da Penha. o funkeiro também é acusado de fazer “músicas enaltecendo o tráfico de drogas”. Ele já chegou a ser preso duas vezes, uma naquele ano e outra em 2019.
“Me acusam de olheiro, que dava informações por onde a polícia passava naquela comunidade. Mas foi um mal-entendido devido que todo mundo se comunica na comunidade. Toda vez que tem uma operação todos os moradores se comunicam, entendeu? Colocaram isso como se fosse atividade do tráfico”, declarou Rennan da Penha na época.
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Em 2016, ele cumpriu pena de janeiro a julho após denúncia de associação para o tráfico. Pouco depois foi julgado e absolvido por falta de provas. Em 2019, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do artista após ser condenado, em segunda instância, após recurso do Ministério Público do Rio, por associação para o tráfico de drogas, sob pena de seis anos e oito meses em regime fechado.
A última prisão enfrentada pelo DJ só foi revogada devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que deixou de permitir prisões após segunda instância. Na época, a decisão contra Renan da Penha causou grande comoção nas redes sociais e gerou uma mobilização por sua liberdade.
Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Possui passagem por assessoria de comunicação e produção de críticas musicais desde 2020 em redes sociais. Apaixonado pelo universo e cultura pop, pesquisa e produz conteúdo para o nicho desde 2019.
