DJ Rennan da Penha recorre ao STJ para tentar barrar ameaça de prisão definitiva

Renan da Penha
DJ Renan da Penha entra com novo recurso no STJ para buscar absolvição. (Foto: reprodução/Instagram).

DJ Rennan da Penha recorre ao STJ para tentar barrar ameaça de prisão definitiva

Após ter vários recursos não reconhecidos no supremo tribunal de Justiça (STJ), o Dj Renan da Pennha recorrerá uma última vez ao orgão para buscar a absolvição no processo por associação ao tráfico de drogas. Segundo as informações da Folha de S. Paulo caso o novo pedido seja negado, esta vez pode levá-lo à prisão definitivamente.

O criador do ‘Baile da Gaiola’, no Rio de Janeiro, está sendo defendido pelo Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) desde a semana passada. A defesa pede que um habeas corpus concedido a um morador do Complexo da Penha, que é corréu no mesmo processo que o artista, seja estendido a ele.

No caso citado, o STJ concluiu que não foi comprovado o vínculo do morador com o tráfico de drogas e que, portanto, a manutenção de sua pena que é idêntica à de Renan da Penha em diversos aspectos era inviável.

A acusação

Renan da Penha enfrenta desde 2016 um processo do Ministério Público que o acusa de atuar como “olheiro”, informando traficantes sobre a chegada da polícia no Complexo da Penha. o funkeiro também é acusado de fazer “músicas enaltecendo o tráfico de drogas”. Ele já chegou a ser preso duas vezes, uma naquele ano e outra em 2019.

Longa batalha judicial

Em 2016, ele cumpriu pena de janeiro a julho após denúncia de associação para o tráfico. Pouco depois foi julgado e absolvido por falta de provas. Em 2019, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do artista após ser condenado, em segunda instância, após recurso do Ministério Público do Rio, por associação para o tráfico de drogas, sob pena de seis anos e oito meses em regime fechado.

A última prisão enfrentada pelo DJ só foi revogada devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que deixou de permitir prisões após segunda instância. Na época, a decisão contra Renan da Penha causou grande comoção nas redes sociais e gerou uma mobilização por sua liberdade.