Presidente Lula nomeia dois novos ministros para o TSE

Presidente Lula nomeia dois novos ministros para o TSE
Presidente Lula nomeia dois novos ministros para o TSE (Imagem: Reprodução)

Presidente Lula nomeia dois novos ministros para o TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na noite da última quarta-feira (24) os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão ocupar as vagas destinadas a juristas. Os escolhidos foram os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto. A nomeação será publicada no Diário Oficial desta quinta (25). A escolha foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e surpreendeu, tanto pela rapidez, quanto pelas expectativas.

A lista com quatro nomes havia sido aprovada pelo plenário durante a tarde. Cerca de três horas depois, o presidente da República indicou quem seriam os ministros. Outra surpresa foram os próprios nomes escolhidos, dois advogados próximos a Alexandre de Moraes. A lista era formada por duas mulheres e dois homens. Havia uma expectativa que Lula indicasse uma das mulheres. A advogada Edilene Lobo era forte candidata, por ser mulher, negra, próxima de alas do PT e já ter atuado advogando para a coligação que elegeu o presidente.

Os novos ministros não precisam passar por sabatina no Senado e irão participar do julgamento que vai decidir o destino político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma ação que tramita na Corte e está prestes a ser julgada pode deixar Bolsonaro inelegível. Os escolhidos irão ocupar as duas vagas de titular, na categoria de juristas, que estavam abertas desde a última semana, com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Os ministros do TSE possuem um mandato de dois anos e podem ser reconduzidos para outro mandato de mais dois anos.

Conheça André Ramos Tavares

Novo Ministro do TSE, André Ramos Tavares (Imagem: Reprodução)

André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, de 2010 a 2012, fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, tendo sido seu primeiro presidente, e foi presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Autor de mais de 100 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros, em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti.

Conheça Floriano de Azevedo Marques Neto

Novo Ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques Neto (Imagem: Reprodução)

Floriano de Azevedo Marques se graduou e fez seu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), em que hoje é diretor. Na instituição, também é professor titular do Departamento de Direito Público, lecionando na área de Direito Administrativo. Ministra aulas ainda na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.