O Abono Salarial já começou a ser pago para trabalhadores que têm direito a receber o valor. Mas os beneficiários do PIS/PASEP 2023 devem ficar atentos para as datas em que poderão efetuar o saque do benefício, que varia de acordo com o mês de aniversário. Por isso, é importante ficar de olho no calendário. E já está definido quem poderá receber a quantia em abril.
De acordo com o calendário do Abono Salarial divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF), quem receberá o benefício em abril serão os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Até agora, os nascidos em janeiro e fevereiro receberam no mês passado, enquanto quem nasceu em março e abril pôde sacar no último dia 15.
O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado: por crédito em conta na Caixa, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa; nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão Social e senha; em agência da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem às seguintes condições: Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
Além disso, é preciso estar dentro de outros critérios: Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial do ano-base em questão.
Qual é o valor do PIS/PASEP 2023?
Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base, multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento (neste ano, o valor máximo pago ao trabalhador é de R$ 1.302). O período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês será contabilizado como mês integral.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Pitágoras e roteirista. Um apaixonado por televisão, e amante das novelas desde que se entende por gente.
