A Suprema Corte da Rússia tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira (30), atendendo a um pedido do Ministério da Justiça russo. Com a alegação de combater “discórdia religiosa e social“, a corte classificou o movimento internacional LGBTQIA+ como extremista e baniu suas atividades no país. Essa medida, segundo defensores dos direitos humanos, deve agravar a situação de uma minoria já reprimida na Rússia.
A sigla LGBT, que inclui lésbicas, gays, bissexuais e transgênero, representa pessoas que não se enquadram na hetero e/ou cisnormatividade. Segundo a Interfax, a corte decidiu “reconhecer o movimento internacional público LGBTQIA+ como uma organização extremista e banir suas atividades na Rússia“.
A decisão
A decisão, vaga em seus termos, suscita preocupações de arbitrariedade. Mídias russas independentes notaram a falta de especificidade sobre quem exatamente faz parte do “movimento LGBTQIA+“. Ativistas LGBTQIA+ e até mesmo indivíduos sem histórico de militância enfrentam o risco de processos judiciais e prisão.
Max Olenichev, advogado que defende pessoas LGBT, declarou à AP: “Na prática, pode ser que autoridades russas, com essa decisão em mãos, comecem a usá-la contra iniciativas LGBT atuantes no país, considerando-as parte desse movimento“. Ele prevê que a decisão proíba financiamento e apoio a organizações LGBTQIA+, o uso de certos símbolos e o apoio declarado a determinadas ideias.
A Anistia Internacional condenou o veredito, ressaltando que ele viola direitos fundamentais e intensificará a discriminação, sufocando organizações que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+.
Rússia incluem a proibição
O governo de Putin, que já utilizou a classificação “extremista” para reprimir ativistas e desafetos, tem promovido uma agenda conservadora, especialmente após a invasão da Ucrânia. Essa postura levanta temores de exclusão total das pessoas LGBTQIA+ do espaço público e aumento da violência.
Legislações recentes na Rússia incluem a proibição de “propaganda LGBTQIA+” entre adultos, a restrição de tratamentos e mudanças de gênero, e a proibição de adoção por pessoas LGBT. Putin, buscando reeleição, tem enfatizado uma agenda de costumes, contrastando com valores liberais ocidentais. Em um discurso, ele criticou as “modas estranhas” do Ocidente, como as paradas gays e a existência de múltiplos gêneros, afirmando que tais práticas não devem ser impostas a outros países.
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