Minha Casa Minha Vida tem novas regras e lista de prioridades

Lula no lançamento do novo Minha Casa Minha Vida, em Santo Amaro, na Bahia (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Lula no lançamento do novo Minha Casa Minha Vida, em Santo Amaro, na Bahia (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Criado no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida – chamado de Casa Verde e Amarela no governo de Jair Bolsonaro – retornou com novas regras. O programa voltado para famílias de baixa renda vai beneficiar alguns grupos.

Em seu retorno, o programa do governo federal, que já agilizou obras que estavam paradas ou inacabadas, vai focar na população com menor renda, com renda mensal de até R$ 2.400. Além disso, o Minha Casa Minha Vida terá como prioridade as mulheres.

O governo Lula tem como meta iniciar a contratação de dois milhões de residências nos quatro anos de mandato. “Eu vim entregar a chave de uma casa de uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela era mobiliada. Eu vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, afirmou o presidente na solenidade de lançamento do programa social, na Bahia.

No mesmo dia, o Minha Casa Minha Vida entregou de forma simultânea 2.745 casas, sendo 684 somente na cidade baiana de Santo Amaro, que contou com a presença de Lula. As unidades residenciais entregues na ocasião estão distribuídas entre os estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Pernambuco.

As novas regras do Minha Casa Minha Vida

O retorno do Minha Casa Minha Vida também vem com novas regras. Uma delas é a renda familiar, com diferenças para as áreas urbanas e rurais.

Área urbana
Grupo 1: até R$ 2.640;
2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
3: de R$ 4.400 a R$ 8 mil;

Área rural
Grupo 1: até R$ 31.680;
2: de R$ 31.680,01 a R$ 52.800;
3: de R$ 52.800,01 a R$ 96 mil;

A lista de prioridades do Minha Casa Minha Vida contará com alguns grupos. São eles: famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar; que tenham na composição pessoas com deficiência, crianças, adolescentes ou idosos; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; ; em situação de rua; em situação de risco e vulnerabilidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais.

Em todas essas situações descritas, no entanto, os títulos das propriedades serão entregues prioritariamente às mulheres.