Lula se preocupa e toma decisão após taxação repercutir negativamente

Preocupado após repercussão negativa, Lula convocou uma reunião nesta segunda-feira (17) para tratar sobre a polêmica em torno da cobrança de imposto das varejistas asiáticas. Em encontro no Palácio da Alvorada, o presidente pediu uma saída do Ministério da Fazenda em relação à medida, considerada impopular por membros do governo, inclusive pela primeira-dama Janja Silva.

De acordo com informações da jornalista Andreia Sadi, do G1, Lula ficou preocupado diante da repercussão negativa após a notícia de que o governo acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais abaixo de 50 dólares. Ele, inclusive, chegou a citar os comentários negativos das redes sociais durante a reunião. Além disso, Janja também apelou e alertou que a medida é impopular.

A nova medida e o recuo de Lula

Anteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha anunciado uma fiscalização mais rígida em relação às compras online feitas em sites internacionais. A medida era vista como um dos meios para aumentar a arrecadação. O outro objetivo era fechar o cerco contra empresas que se passam por pessoa física para fugir do imposto.

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Isso porque, na regra atual não é cobrada a tributação de quem importa pela internet no valor de até 50 dólares, mas desde que seja de pessoa física para pessoa física. O governo ainda analisa como acontecerá o recuo após a repercussão negativa. Na reunião, Lula afirmou o desejo de manter a isenção de pessoa física para pessoa física alegando que não quer “afetar pessoas comuns”.

Esclarecimento do governo

Após a repercussão na semana passada, o Ministério da Fazenda chegou a divulgar uma nota sobre a medida. “A respeito de notícias que têm circulado em redes sociais mencionando o ‘fim da isenção de U$ 50 para compras on-line do exterior’, o Ministério da Fazenda esclarece:

Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade.

O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto. Sobre o fim dos US$ 50,00 de isenção de pessoa física para pessoa física, o Ministério da Fazenda esclarece:

Esse benefício – que deixará de existir – se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet.

As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processo de liberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país. Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos.”