Ex-dirigentes da Funai são indiciados por homicídio

A Polícia Federal (PF) acusou formalmente Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver relacionados aos assassinatos de Bruno Pereira, indigenista brasileiro, e Dom Phillips, jornalista britânico. A investigação concluiu que Xavier, ao não tomar medidas para combater a atividade criminosa na região onde ocorreram os assassinatos, assumiu o risco de que tais crimes acontecessem.

Investigação sobre o caso

Bruno e Dom foram mortos no ano anterior durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas. Xavier assumiu o cargo em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro e foi exonerado em dezembro de 2022. Segundo a PF, Xavier recebeu diversas notificações sobre os perigos na região, especialmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, mas não tomou nenhuma medida para lidar com a situação.

Alcir Amaral Teixeira, coordenador-geral de Monitoramento Territorial e substituto eventual de Xavier na Funai, também foi indiciado pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Conforme a Polícia Federal, após a morte de Maxciel, Teixeira visitou a região e recebeu relatos sobre ataques às bases da Funai e ameaças de morte aos funcionários da fundação. De acordo com a investigação, eles agiram com dolo eventual, ou seja, tinham conhecimento dos perigos, mas não tomaram providências, assumindo os riscos envolvidos.

Indiciamento da Polícia Federal

O indiciamento ocorre quando a polícia, após investigações, identifica alguém como suspeito de um crime. Nesse ponto, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) analisar se existem elementos suficientes para apresentar uma denúncia formal à Justiça, o que transforma o suspeito em réu. Se a denúncia for aceita pelo tribunal, a pessoa será processada e terá que responder às acusações perante a justiça. O indiciamento foi baseado em registros de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e relataram os riscos envolvidos.

As vítimas foram mortas a tiros e seus corpos foram esquartejados, queimados e enterrados. De acordo com o laudo dos peritos da Polícia Federal, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça, enquanto Dom foi baleado uma vez no tórax. Os restos mortais de Dom e Bruno foram encontrados em 15 de junho. Três suspeitos, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, foram presos sob suspeita de cometerem os assassinatos.