Nesta quinta-feira (14), o senador Sergio Moro sofreu um pedido de cassação de seu mandato pelo Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR). Segundo as alegações, ele teria utilizado a influência financeira de sua campanha presidencial, da qual não foi concluída, para se eleger no Senado.
Leia na íntegra o pedido do Ministério Público
Em parecer sobre o pedido, o Ministério Público declarou:
‘‘No estado do Paraná, o limite de gastos para candidatos ao cargo de Senador nas Eleições 2022 foi de R$ 4.447.201,54 e, segundo informações do DivulgaCand12, o total de gastos contratados pela campanha dos investigados foi de R$ 5.103.495,12. Vale dizer, os gastos em pré-campanha atingem o percentual de 39,78% dos gastos efetivamente eleitorais realizados e 45,65% do teto de gastos previsto para o cargo a que ulteriormente candidataram-se os investigados. O que torna a pré-campanha dos investigados abusiva, in casu, é o investimento vultoso de recursos financeiros realizado para a promoção pessoal, gerando grande visibilidade da pré-campanha, em detrimento dos demais candidatos ao Senado do Paraná”.
Uma variedade de gastos da pré-campanha de Moro são listados para respaldar a cassação. A lista inclui telefonia, locação de automóveis e hospedagem.
Sergio Moro pode ter mandato cassado
Segundo a alegação respaldada pelo Ministério Público, Moro teria ultrapassado o limite legal de gastos, que é de R$ 4,4 milhões, ao gastar R$ 7 milhões.
Os partidos argumentam que, ao trocar a candidatura de Presidente para disputar o Senado, os gastos da fase inicial da campanha de Moro prejudicaram as chances dos demais candidatos ao Senado no Paraná. O Ministério Público concordou com essa alegação.
A posição do Ministério Público causa agitação no panorama político, pois, caso Moro seja destituído, uma nova eleição para a posição de senador será necessária. Dentro do PT, já existem dois pré-candidatos para ocupar o assento deixado pelo ex-juiz da Lava Jato, caso ele seja removido: a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Zeca Dirceu, líder da bancada do partido na Câmara.
A equipe de defesa do senador percebe um viés político no caso, o qual está previsto para ser julgado no começo de 2024 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
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