O Projeto de Lei 872/23 criminaliza a misoginia, definida como a manifestação que inferiorize, degrade ou desumanize a mulher, baseada em preconceito contra pessoas do sexo feminino ou argumentos de supremacia masculina.
O projeto foi apresentado pela Deputada petista Dandara (PT-MG), mas a origem é resultado da ideia legislativa veio através de Valeska Maria Zanello de Loyola, uma pesquisadora, psicóloga e professora universitária brasileira.
O texto que está em tramitação e ainda será encaminhada para as comissões da Casa Legislativa, insere o crime na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Pela proposta, a pena para quem praticar, induzir ou incitar a misoginia será de 1 a 3 anos e multa. A pena será qualificada em dois casos. Primeiro, caso o crime seja cometido por meio de comunicação social, de publicações em redes sociais, da internet ou de publicação de qualquer natureza.
Segundo, se a prática tiver como objetivo o lucro ou proveito econômico, subindo a sanção para 2 a 5 anos de reclusão e multa. E a pena ainda poderá ser triplicada, caso o indivíduo integrar ou se associar a um grupo voltado à disseminação e propagação da misoginia.
- Deputado Nikolas Ferreira faz revelação chocante em podcast
- Ministro do STF é internado na UTI nesta quinta-feira (09/03)
- Câmara aprova PL que torna crime exigir sexo como troca de serviço
Segundo Dandara, atualmente a misoginia ganha nova roupagem na internet. “Conhecidos como Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas, incentivam a misoginia por meio de um discurso que inverte a realidade e os coloca como vítimas de um sistema que estaria privilegiando as mulheres”, aponta a parlamentar.
“Mesmo sendo notório que o machismo estrutural é histórico e global e que impõe desigualdade às mulheres há séculos, o movimento alega ser prejudicado pelo ‘tratamento privilegiado para a população feminina’ no mundo atual e, não raro, invocam desprezo, uma postura adversarial ou distanciamento de mulheres”, afirma.
A Deputada ainda acrescentou que através das figuras de influenciadores digitais e Coaches nas redes sociais, existe uma indústria que fatura com livros, cursos, palestras e monetização de conteúdo que prega o ódio as mulheres. Com a lei aprovada, isso não será mais permitido.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
