Assessor do TSE é preso em flagrante suspeito de violência doméstica
Um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi detido na noite de segunda-feira (8) em Caieiras, na Região Metropolitana de São Paulo, acusado de violência doméstica. O boletim de ocorrência afirma que Eduardo de Oliveira Tagliaferro chegou em casa alterado e ameaçou sua esposa. Durante a discussão, ele pegou uma arma e atirou, forçando a vítima e suas filhas a fugirem para a garagem em busca de proteção. A vítima solicitou medidas protetivas de urgência.
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Prisão em flagrante
O acusado foi preso em flagrante e a arma utilizada no incidente foi apreendida, juntamente com as munições. O local foi periciado e o suspeito submetido a um exame residuográfico. O incidente foi registrado como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça pela Delegacia de Caieiras. O homem permanece preso e à disposição da Justiça.
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Quem é Eduardo Tagliaferro?
Tagliaferro era o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, vinculada ao gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi nomeado em agosto de 2022 e exonerado horas depois de sua prisão nesta terça-feira (9). O Tribunal Superior Eleitoral emitiu uma declaração informando que o ex-assessor foi exonerado “devido à sua prisão em flagrante por violência doméstica e aguardará a rigorosa apuração dos fatos.”
Perda do cargo de assessor pelo período das investigações: quando se trata de cargo público, a palavra que define o desligamento do emprego do funcionário público com o Estado é a exoneração. Exoneração é um termo utilizado na área do Direito para se referir a um ato de desligamento. É usado principalmente em referência ao desligamento de uma pessoa de um vínculo de emprego em um cargo público.
A exoneração de um servidor público só pode acontecer nas situações previstas na lei. De acordo com a lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público) a exoneração pode acontecer por um pedido do servidor ou por vontade da administração pública (chamada exoneração de ofício).
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.