Assessor do TSE é preso em flagrante suspeito de violência doméstica

Assessor do TSE é exonerado do cargo após ter cometido violência doméstica
Eduardo de Oliveira Tagliaferro – Assessor do TSE (Imagem: Reprodução)

Assessor do TSE é preso em flagrante suspeito de violência doméstica

Um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi detido na noite de segunda-feira (8) em Caieiras, na Região Metropolitana de São Paulo, acusado de violência doméstica. O boletim de ocorrência afirma que Eduardo de Oliveira Tagliaferro chegou em casa alterado e ameaçou sua esposa. Durante a discussão, ele pegou uma arma e atirou, forçando a vítima e suas filhas a fugirem para a garagem em busca de proteção. A vítima solicitou medidas protetivas de urgência.

Prisão em flagrante

O acusado foi preso em flagrante e a arma utilizada no incidente foi apreendida, juntamente com as munições. O local foi periciado e o suspeito submetido a um exame residuográfico. O incidente foi registrado como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça pela Delegacia de Caieiras. O homem permanece preso e à disposição da Justiça.

Quem é Eduardo Tagliaferro?

Tagliaferro era o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, vinculada ao gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi nomeado em agosto de 2022 e exonerado horas depois de sua prisão nesta terça-feira (9). O Tribunal Superior Eleitoral emitiu uma declaração informando que o ex-assessor foi exonerado “devido à sua prisão em flagrante por violência doméstica e aguardará a rigorosa apuração dos fatos.”

Perda do cargo de assessor pelo período das investigações: quando se trata de cargo público, a palavra que define o desligamento do emprego do funcionário público com o Estado é a exoneração. Exoneração é um termo utilizado na área do Direito para se referir a um ato de desligamento. É usado principalmente em referência ao desligamento de uma pessoa de um vínculo de emprego em um cargo público.

A exoneração de um servidor público só pode acontecer nas situações previstas na lei. De acordo com a lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público) a exoneração pode acontecer por um pedido do servidor ou por vontade da administração pública (chamada exoneração de ofício).