Após pressão de Lula, governo recua em decisão que mexe com o bolso
Após muita polêmica e pressão de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (18) que voltou atrás na decisão de acabar com a isenção de compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet e entre pessoas físicas. De acordo com ele, o governo não colocará mais em prática essa medida.
No último dia 11, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram que esse tipo de comércio passaria a pagar tributo. O objetivo era aumentar a arrecadação e acabar com uma brecha usada por empresas asiáticas para burlar a fiscalização. No entanto, a decisão virou um problemão e até a primeira-dama Janja Silva se envolveu.
Diante da repercussão negativa, Lula convocou uma reunião e pediu um recuo na medida. Durante conversa com jornalistas nesta terça, Haddad salientou que a isenção vale somente para pessoas físicas. Ele afirmou que o governo buscará outras formas para aumentar a fiscalização e acabar com a farra das empresas que usam a brecha para não pagar tributos.
O recuo de Haddad
O ministro confirmou que Lula pediu para o governo recuar na proposta depois da intensa repercussão negativa que teve bastante impacto nas redes sociais. O chefe da pasta contou que o presidente ordenou que a equipe econômica busque a resolução do problema administrativamente fazendo um reforço na fiscalização.
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“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, explicou o ministro.
Pedido de Lula
Haddad disse que o presidente pediu para resolver o problema sem mudar a regra que vigora atualmente para não prejudicar os cidadãos. “[Ele pediu para] usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”, disse.
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