Após aprovação do Marco Temporal na Câmara, Indígenas tomam sérias medidas
Indígenas fazem atos contra o marco temporal em pelos menos 10 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF) nesta última quarta-feira (7). O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta o julgamento que discute se as demarcações de terras indígenas devem seguir o marco temporal, mas a votação foi suspensa por um pedido de vistas do ministro André Mendonça. O Projeto de Lei (PL) 490/2007 foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Entenda o que é Marco Temporal e seus reflexos
Pelo marco temporal de demarcação de terras indígenas, só podem ser demarcadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou seja, as terras ocupadas pelos povos indígenas antes de 05/10/1988 podem ser ocupadas pelo governo, retirando a população de lá.
No Congresso Nacional (Câmara dos Deputados + Senado Federal), a proposta de demarcação pelo marco temporal já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção (aprovação) do presidente Lula (PT). Na prática, o critério permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Protestos contra o marco temporal de demarcação das terras indígenas pelo país
Em Minas Gerais, manifestantes bloquearam o km 506 da Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. Todas as faixas foram liberadas no fim da tarde. Os manifestantes são da aldeia Katurãma, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O grupo fez manifestação pacífica e pediu proteção das suas terras.
Membros da etnia Apinajé, da região do Bico do Papagaio, fecharam um trecho da TO-210 na manhã desta quarta, entre as cidades de Nazaré e Tocantinópolis, no estado de Tocantins. Já no Acre, organizações indígenas realizaram um ato contra em frente à Assembleia Legislativa, em Rio Branco, na manhã desta quarta. O movimento foi convocado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Pelo menos 15 etnias protestaram na Bahia. Grupos com mais de 500 pessoas fecharam trechos da BR-116, na região da cidade de Abaré, sudoeste baiano, e também da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju. Caso haja aprovação, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália poderão ter processo de demarcação revistos.
A cidade de São Paulo tem ato contra a adoção do marco temporal nas escadarias do Theatro Municipal. O ato foi convocado pela Comissão Arns e contou com a participação de lideranças indígenas e de direitos humanos em protesto contra a PL que pode retirar direitos e terras dos povos originários.
Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogada, apaixonada pelo universo do entretenimento, astrologia, área informativa política e internacional. Se dedica a esse nicho como redatora e repórter, produzindo conteúdos desde 2021.
