TikTok é banido pela 1º vez nos EUA; descubra estado e motivo

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App de vídeos foi banido em Montana (Foto: Reprodução)

TikTok é banido pela 1º vez nos EUA; descubra estado e motivo

Montana está prestes a se tornar o primeiro estado dos EUA a banir a gigante de mídia chinesa TikTok de dispositivos pessoais e pode abrir precedentes para novas decisões como essas em outros locais. De acordo com a BBC, o governador Greg Gianforte sancionou a proibição na quarta-feira. Ela deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024. O TikTok está sob investigação de autoridades de todo o mundo devido a preocupações de que os dados possam ser repassados ​​ao governo chinês.

Gianforte, um republicano, disse aos legisladores que uma proibição mais ampla promoveria “nossa prioridade compartilhada de proteger os habitantes de Montana da vigilância do Partido Comunista Chinês”. Em resposta, a plataforma de compartilhamento de vídeos diz que a proibição “infringe os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana”.

O TikTok disse ainda em comunicado que foi usado por “centenas de milhares de pessoas” em Montana. “Queremos garantir aos montanenses que eles podem continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade enquanto continuamos trabalhando para defender os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana”, acrescentou. Espera-se que o TikTok conteste a legislação nos tribunais.

Lojas não poderão oferecer aplicativo

Segundo a publicação, no mês passado, os legisladores de Montana aprovaram um projeto de lei que proíbe o TikTok em dispositivos pessoais por 54 votos a 43. A lei tornará ilegal que as lojas de aplicativos ofereçam o TikTok, mas não proíbe as pessoas que já possuem o TikTok de usá-lo.

Montana, que tem uma população de pouco mais de 1 milhão, proibiu o aplicativo em dispositivos do governo em dezembro passado. O TikTok diz ter 150 milhões de usuários americanos. Embora a base de usuários do aplicativo tenha se expandido nos últimos anos, ele ainda é mais popular entre adolescentes e usuários na faixa dos 20 anos.

Espectro político acredita que app seja risco nacional

O portal disse ainda que há preocupações em todo o espectro político dos EUA de que o TikTok possa ser um risco à segurança nacional. O TikTok é propriedade da ByteDance – uma empresa chinesa.

Em março, um comitê do Congresso questionou o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, sobre se o governo chinês poderia acessar os dados do usuário ou influenciar o que os americanos veem no aplicativo. Shou disse repetidamente que nunca iria espionar os americanos — apesar de admitir que os funcionários usaram as contas do TikTok de jornalistas para obter informações sobre eles.

Além disso, o governo dos EUA disse que a ByteDance deveria vender o TikTok ou enfrentar uma possível proibição no país. As penalidades se aplicam a empresas, mas não a usuários individuais. As empresas que infringirem a lei enfrentarão multas de até US$ 10.000 (R$ 49,7 mil), que serão aplicadas pelo Departamento de Justiça de Montana.

Isso significa que gigantes da tecnologia como Apple e Google podem receber multas se permitirem que o TikTok seja baixado em Montana a partir de suas lojas de aplicativos. O proprietário do TikTok, ByteDance, negou repetidamente que é controlado pelo governo chinês.