Receita Federal revela valor de arrecadação e impressiona

Em março, a arrecadação total das receitas federais atingiu R$ 171,056 bilhões segundo a Receita Federal. Com isso, registrou uma alta de 4,21% em termos nominais (sem considerar a inflação) e retração de 0,42% em termos reais (já descontada a inflação) no comparativo com o mesmo mês do ano passado, quando o montante alcançou R$ 164,147 bilhões.

De acordo com os dados apresentados nesta terça-feira (25), ao considerar todo o primeiro trimestre, a arrecadação federal alcançou R$ 581,795 bilhões. Ou seja, registrou uma elevação de 6,14% em termos nominais e de 0,72% em termos reais em relação aos R$ 548,132 bilhões alcançados nos três primeiros meses de 2022.

A Receita Federal divulgou os dados em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Loures, auditores-fiscais da Receita Federal.

Arrecadação da Receita Federal

Ao considerar apenas as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de março fechou em R$ 165,919 bilhões (ante R$ 158,650 bilhões, em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,137 bilhões (ante R$ 5,497 bilhões em março de 2022). Para todo o primeiro trimestre, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 553,883 bilhões (R$ 519,352 bilhões, no primeiro trimestre de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 27,912 bilhões (R$ 28,780 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes.

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Recolhimento com Imposto de Renda

De acordo com o que apontou a Receita Federal, o recolhimento de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) somou R$ 22,034 bilhões em março (retração de 7,77% sobre março do ano passado. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadou R$ 11,613 bilhões, redução real de 2,05% sobre o resultado de igual mês de 2022. Tal comportamento reflete, principalmente, o desempenho das empresas que recolhem por estimativa mensal. Juntos, IRPJ e CSLL somaram R$ 33,648 bilhões no período.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 47,067 bilhões, alta real de 6,03% sobre março de 2022 (R$ 44,390 bilhões), em movimento impulsionado pela alta da massa salarial. O IRRF — Rendimentos do Trabalho teve arrecadação de R$ 16,713 bilhões no mês passado, com queda real de 0,55% sobre março de 2022 (R$ 16,806 bilhões). O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) registrou R$ 2,189 bilhões no período, queda de 25,65% na comparação com março do ano passado (R$ 2,944 bilhões). Todas essas comparações consideram valores reais.

Na apresentação da análise do primeiro trimestre, a Receita apontou o conjunto de fatores que levou à arrecadação de R$ 581,795 bilhões no período (considerando receitas administradas pela RFB). Em primeiro lugar, está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, como a ampliação da massa salarial. Outro destaque é o resultado da Receita Previdenciária no trimestre, com alta real de 6,99%. Além disso, a Receita ressalta o crescimento real de 43,06% da arrecadação do IRRF Capital, especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.

A Receita Federal apontou que sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 6,26% na arrecadação do período e de 5,24% na arrecadação do mês de março. Entre os fatores não recorrentes estão as reduções das alíquotas do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], além da diminuição das alíquotas de PIS [Programa de Integração Social] e Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] dos combustíveis.